terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 60 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 227 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 9 Min. Público da União 36 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Defesa

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 10

PORTARIA N° 683/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir me...

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PORTARIA Nº 690/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; inciso II, do § 1°...

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PORTARIA N° 703/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve: Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a partir 01FEV2026, a CMG (T) 96.056...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 10

PORTARIA N° 721/DPM, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso VIII art. 1° anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, res...

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PORTARIA N° 735/DPM, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12 ...

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PORTARIA N° 791/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei n° 6.880/1980; conf...

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PORTARIA Nº 821/DPM, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18MAI2026, a CF (T) 87.2874.63 ANNELISIE BANDEIRA D...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 11

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N° 1682/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim n° 20/2025, páginas 373/374, onde se lê: "a partir de 31AGO2015", leia-se: "a partir de 31AGO2025".

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.805, de 15 de maio de 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000135/202...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.762, de 13 de maio de 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, e nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000104/2025...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.800, de 15 de maio de 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o disposto no art. 27 da Portaria GM-MD nº 1.672, de 17 de março de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 65488.001058/2024-76, resolve: Art. 1º A Portaria EMCFA-MD nº 4.776, de 10 de outubro de 2024, pas...

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PORTARIA PC-MD N° 2.913, de 21 de maio de 2026

O CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, art. 6º da Portaria GM-MD nº 4.749, de 20 de outubro de 2025, o art. 7º, inciso II, do Decr...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Assessoria de Inteligência e Defesa

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