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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, combinado com os art. 4º e 19, ambos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista que o Processo nº 64536.016193/2025-11 transcorreu à revelia, FAZ SABER, que o Conselho de Justificação instaurado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160321

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 21/05/2027, nos termos ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Estabelecimento Central de Transportes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001858/2026-90. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munição menos letal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 6.563.092,09. Data de Assinatu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 65492.001453/2026-51. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.483,37. Data de Assi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.003317/2026-83. Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material para atender às necessidades do 10º GAC Sl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160537

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64311.008909/2020-37. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar.. Vigência: 09/02/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160537

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64311.008909/2020-37. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar.. Vigência: 09/02/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160015 Nº Processo: 64282000982202641. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para a Elaboração dos Projetos Executivos de Embarcação Blindada Tipo I (EBT-I) e Embarcação Base de Pelotão (EBP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160022

Nº Processo: 64411.001058/2025-88. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 0,95. Data de Ass...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 21ª Companhia de Engenharia de Construção

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/05/2026) 160171-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20001/2024 - UASG 160242

Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 65475.003473/2024-11. Pregão. Nº 26/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando, neste ajuste, o período de 12/06/2026 a 11/06/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90040/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.011654/2026-94. Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal, óxido nitroso, nitrogênio medicinal líquido e gasoso, dióxido de carbono medicinal, hexafluoreto de en...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 02/2025-PoMN Número do Processo: 64657.000588/2024-45 Dispensa Eletrônica nº 60/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2026 e até 21/02/2027. Valor total da contratação: R$ 9....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 017/2025-PoMN Número do Processo: 64657.003021/2024-21 Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 44.462.035/0001-18- LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2026 e até 31/05/2027. Val...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 006/2023-PoMN Número do Processo: 64616.000727/2022-55 Pregão Eletrônico nº 003/2022 (SRP). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Quarto Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de prazo de vigência de contrato de serviço de outsourcing de impressão e implemento de reajuste de preço. Pror...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 02/2025-PoMN Número do Processo: 64657.000588/2024-45 Dispensa Eletrônica nº 60/2025. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 22/02/2026. Valor mensal de contratação: reajustado para R$ 824,51 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 095/2025-PoMN Número do Processo: 64657.005726/2024-82 Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 01/10/2025, valor total reajustado para R$ 231.504,58 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - BHMINAS CESTAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de Soja Refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de Soja Refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne Bovina In Natura tipo: Miolo ou Coração da Alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/0...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Café torrado e moído de torra média, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão Espaguete e Parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.239.391/0001-27 - MARISETE ISRAEL PEREIRA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne In Natura, Bovina, Peixe e Ave, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Açúcar Cristal, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R...

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