terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 429 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 79 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 43 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 108 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 183 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 77 Governo do Estado 37 Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

27 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 344001

Nº PROCESSO: 01550.000115/2026-88. DISPENSA Nº 121/2026. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. OBJETO: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELO CONTRATADO VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL ESTRATÉGICA DA FCRB. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: XV. V...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344001

NÚMERO DO CONTRATO: 00007/2024. Nº PROCESSO: 01550.000234/2024-79. PREGÃO. Nº 20/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00007/2024 POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 18/07/2026 A 18/07/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 836.132,...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 970714. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Solicitação da prorrogação da vigência da parceria até o dia 15 de agosto de 2026. Valo...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

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