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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

54 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0035-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Promip Manejo Integrado de Pragas Ltda.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplic...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0085-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S.A.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0038-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; C...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo N 1 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De Um Lado, A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, E, De Outro Lado, O Centro De Apoio Comunitário De Tapera Em União A Senador - CACTUS (SAIC 25100.22/0002-6). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo 01 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De...

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais (SEI: 21202.000601/2026-63); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Cooperativa de Produção de Consumo Concórdia - COPERDIA, CNPJ 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a empresa Adair da Silva Moraes & Cia Ltda -ASM, CNPJ 03.742.238/0001-80. SAIC 21100.24/0035-3. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.000,00. Modalidade: não se apli...

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