terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 10 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 32 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. da Educação 5 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 21 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 71 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 1 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 48 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 5 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 11 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Agricultura e Pecuária

32 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 17

PORTARIA SPA/MAPA Nº 131, DE 20 DE MAIO DE 2026

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Pernambuco, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841,...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 18

PORTARIA SPA/MAPA Nº 132, DE 20 DE MAIO DE 2026

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Piauí, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 1...

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PORTARIA SPA/MAPA Nº 133, DE 20 DE MAIO DE 2026

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto ...

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PORTARIA SPA/MAPA Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2026

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Rondônia, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, d...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 20

PORTARIA SPA/MAPA Nº 135, DE 20 DE MAIO DE 2026

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Roraima, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 21

PORTARIA SPA/MAPA Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2026

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Sergipe, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 22

PORTARIA SPA/MAPA Nº 137, DE 20 DE MAIO DE 2026

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Tocantins, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, ...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 22

RETIFICAÇÃO

Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 440, 441 e 442, de 22 de outubro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2025/2026, no item 4. Cultivares indi...

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