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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Agricultura e Pecuária
32 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 131, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Pernambuco, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 132, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Piauí, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 1...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 133, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Rondônia, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, d...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 135, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Roraima, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Sergipe, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA SPA/MAPA Nº 137, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Tocantins, ano-safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, ...
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RETIFICAÇÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 440, 441 e 442, de 22 de outubro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2025/2026, no item 4. Cultivares indi...
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