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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério Público da União
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PGR/MPU Nº 51, DE 21 DE MAIO DE 2026 (*)
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso IV, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art. 1º ...
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
Portaria nº 1.022, de 13 de maio de 2026
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
PAUTA DA 303ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026
Hora: 10h. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote "C", Torre "A", Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1ª Parte - Expediente. a) - Aprovação da ata da 302ª Sessão Ordinária. b) - Comunicados e Proposições: 1 - Preside...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Conselho Superior
PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 de maio de 2026
3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
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