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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ineditoriais

77 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 198

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01 a 30/04/2026, nos seguintes livros d...

Ineditoriais › Associação Antônio Vieira

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Aviso de SeleçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial Nº 11/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 11/2026 - presencial - 00001.000161/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes institucionais personalizados, incluindo produção, personalização, embala...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 199

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025

(PAP 2024-2025) - CG 034ANA2020 FINALIDADE Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS PERCENTUAL DE METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MÉDIA PONDERADA ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de Recursos Hídricos 6 6 50,00% R$ 7.157.484 R$ 1.504.336 21,02% 2 - Agenda Setorial 3 3 33,33% R$ 18.963.691 R$ 1...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 198

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025

(PAP 2022-2025) - CG 027/ANA/2020 FINALIDADE Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS PERCENTUAL DE METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MEDIA PONDERADA ORÇAMENTO PREVISTO (R$)* EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de recursos hídricos 13 13 97% R$ 20.137.560,60 R$ 2.877.562,81 14,3% 2 - Agenda setorial 8 8 90% R$ 44.444.761...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 199

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025

(ORÇAMENTO 2025) - CG 008/ANA/2025 FINALIDADE Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS* PERCENTUAL DE METAS FÍSICAS ALCANÇADAS* ORÇAMENTO PREVISTO (R$)** EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$)*** PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de recursos hídricos 7 - - R$ 524.787,64 R$ 0,00 0% 2 - Agenda setorial 0 - - R$ 0,00 R$ 0,00 0% 3 - Apoio ao Comitê de Baci...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 199

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATO: Nº 001/2025 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS - AGJ, inscrito no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. CONTRATADO: LIMPSERVCAR EVENTOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.823.995/0001-84. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (Vigência e Prorrogação) do Contrato original nº 001/2025. Fica formalizada a prorrogação do termo final...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 10/03/2026 a 06/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequenci...

Ineditoriais › CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA.

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (CENTO E TREZE) diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [li...

Ineditoriais › CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 28/04/2026 a 06/05/2026, no seguinte livro de re...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas nos períodos de 05/05/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de regis...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (dois) diploma no período de 27/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 2- 456075 a 4560...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomaS no período de 29/04/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros d...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 199

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 215/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação de Aquisição de Material Esportivo - Petecas e Raquetes. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 200

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em conformidade com o disposto no art. 14, §§ 1º, 3º e 4º do Estatuto da Entidade, convoca todos os membros, nos termos do art. 9º, caput e § 1º, do referido Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 12 de julho de 2026, às 17:30...

Ineditoriais › Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PRC. 21/26-Adesão à Ata SRP 04/24 do Prc. 6/24, Pregão Eletrônico SRP 6/2024 do Consórcio I. M. dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO para aquisição de caminhão com carroceria de aberta carga seca, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 156 CV, torque mínimo de 360 Nm, 5 marchas à fren...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISOS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/25 CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PC 15/25 Inexig 07/25 Credenc 05/25 - Credenc. de emp. para receb., trat., recup. energética e disp. final de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II-A dos municípios consorc. ao CODANORTE. Prorroga-se a vig do Edital 07/25 e dos credenc formalizados. Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados. EDITAL DE CREDENCIAMEN...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento para execução de ações itinerantes de saúde, com disponibilização de unidade móvel especializada, destinada à realização de consultas, exames, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.964...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. nº 21/2026. Registro de preços para eletrodomésticos. Objeto adjudicado às empresas: GAZIN ATACADO CENTRO-OESTE LTDA., CNPJ: 22.962.737/0001-28: itens nº 11-R$2.359,00 e 12-R$2.359,00; FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, CNPJ: 20.481.118/0001-96: itens nº 03-R$1.540,00; 05-R$750,00 e 06-R$730,00; L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 38...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 455818], [livro 2- registro 4558...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU CABO

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 14 (QUATORZE) diplomas no período de 24/04/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- ...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU CARUARU

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 24/04/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registro e sequên...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paul...

Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato 025/2025, firmado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), CNPJ 11.513.961/0001-16. Objeto: Prorrogar o contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 2...

Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 201

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026

Objeto: Aquisição de equipamento. Contratada: MACANUDA IND. E COM. LTDA. CNPJ 81.292.849/0001-88 no valor R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

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