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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ineditoriais

77 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 21/05/2026, Pág. 287. Comunica que fica RETIFICADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado anteriormente, em razão de ajuste no cronograma do certame, considerando que o edital ainda não havia sido disponibilizado. Dessa forma, o certame passa a obser...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 05/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 456852]. A relação dos diplo...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedor: IMES-Instituto Mineiro de Educação Superior, CNPJ 07.543.471/0001-95. Mantida: Faculdade IMES. Para fins do disposto no Art. 21 da Port. MEC 1.095, de 25-10-18, informa que foram expedidos pela IES e registrados pela Instituição Registradora UNITAU-Universidade de Taubaté, no período de 01-01-2025 a 30-04-2026, os diplomas escriturados nos seguintes livros...

Ineditoriais › INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - COBRAF A Comissão Organizadora Pró-Constituição da Confederação Nacional da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiaes Rurais do Brasil - COBRAF, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 5º, incisos XVII a XXI, e no art. 8º da Consti...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 205

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO DOS VOTOS E POSSE A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas Profissionais de Veículos Automotores em Atividades de Apoio Operacional no Estado do Ceará - SIMOP-CE, por seu membro da comissão pro fundação, o Sr. Francisco Evaristo de Oliveira Queiroz brasileiro, motorista, inscrito no CPF sob o Nº 388.***....

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas Profissionais de Veículos Automotores em Atividades de Apoio Operacional no Estado do Ceará

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