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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Governo do Estado

37 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 207

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo à ARP nº 209/2025-II - Planejamento nº 320/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0060734/2026-95 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: cancelamento do saldo remanescente do lote 02 Item: 001976699 - COMPUTADOR - MODELO: Tipo II, em decorrência do cenário de elevação expressiva e contínua nos preços de c...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

EXTRATO de termo aditivo

aditivo 09 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R&H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 60 dias para execução e por mais 90 dias para vigência contratual Processo: 3358/2022 João Pessoa, 15 de maio de 2026.

Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

Extrato de TERMO ADITIVO

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 020/2016 DE CESSAO DE USO NÃO ONEROSA 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 20/2016. OBJETO: Alteração da Titularidade da Cessionária, Prorrogação do Prazo de Vigência e Ajuste da Descrição do Espaço Cedido. ÁREA: 146,99 M². FINALIDADE: VIABILIZAR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FUNÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCEDIMENTO LICITATORIO N 001/2026/CEL- PROCESSO N 002/2026/CEL OBJETO/NATUREZA: SERVICO. DESCRICAO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CIVIL E ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE NOVA VILA TATUOCA, E DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DE NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, A Comissão Espe...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 12/2026 CPL PROCESSO Nº 3529/2025 SES BOA VIAGEM - SUBSTITUIÇÃO DA TRAVESSIA SOBRE O RIO CAPIBARIBE E DA TRAVESSIA SOBRE O RIO TEJIPIÓ. Abertura: 18/06/2026 às 14:00h. Disputa: 18/06/2026 às 15:00h. Edital disponível 26/05/2026. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2026 CPL PROCESSO Nº 4072/2026 CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.002347/2024-40 O procedimento licitatório, modalidade concorrência eletrônica N° 024/2026, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra de Implantação de 5 (cinco) sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais no município de Gilbués - P...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

ATO Nº 118 - GE, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em conformidade com o disposto no art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, e com Referência Processo nº 00310004.001335/2026-40 resolve: INDICAR os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Superior do CGIBS, na qualidade de representantes deste ente: I - como m...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Procedimento Licitatório Menor Preço n. 028/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO DE ETE PRÉ-FABRICADA PARA A ETE CHAPECÓ. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa dia 22/06/2026 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: licitacoes@casan.com.br. Florianópolis, 25 de maio de 2026 ROSANE VETTORI Diretora Administrativa

Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N. 28/2026/SDC ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 767/2025 ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SDC SC CONTRATANTE: A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Saks Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de obra de recuperação da Barragem Norte,...

Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de transmissores de nível hidrostático. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 11/6/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/6/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.lic...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

Extrato de termo aditivo a registro de preços

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 90010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/30550/007573 OBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 262 do Decreto Estadual nº 6.606/2023 - DOE/...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 90180/2025 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa "sine die", a data da abertura do certame supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados a Superintendência de Vigilância em Saúde - (SVS) da Secretaria de Estado da Saúde do ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 208

AVISOS DE licitação

PREGões ELETRÔNICOs Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90057/2026 - Processo 2023/30550/003959. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de OPME em regime de consignação para atender as necess...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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