terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 60 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 227 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 9 Min. Público da União 36 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 18

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 62

PORTARIA-COFFITO nº 64, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve: Art. 1º Designar GECIELY MUNARETTO, Assessora Especial Técnica Normativa, para responder cumulativamente pela ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 62

PORTARIA CRA-MT Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, Regimento do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017 e conforme deliberado e aprovado na reuniã...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 62

PORTARIA CREF2/RS Nº 926, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista o deliberado em Reunião de Diretoria, realizada em 20 de maio de 2026, resolve: A...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região

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PORTARIA CREF2/RS Nº 928, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 77, ambos da Resolução CREF2/RS 224/2024, tendo em vista a Resolução CREF2/RS nº 247, de 26 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Esta por...

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PORTARIA CREF2/RS Nº 927, DE 20 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA PORTARIA N° 114, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de preenchimento de cargo comissionado para atender às demandas administrativas deste Conselho, resolve: Art. 1º - Designar o Srs. abaixo relacionado, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DIRETORIA...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

PORTARIA Nº 127 CREMESP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 3268/1957, resolve: Designar, a partir do dia 02/02/2026, o Sr. Wallace Nilton Lopes e Silva, para exercer o cargo de Chefe das Seções de Pessoal e Recursos Humanos. Angelo Vattimo

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AtoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 63

ATO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015, e na forma do Edital N. 01/2024, NOMEIA a candidata aprovada e classificada, a saber: HIANKA ROSA MOURA CANDIDO, 3º lugar da Ampla Concorrência para o cargo de Auxiliar Administrativo, Portaria CRO-AL 0...

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PORTARIA RH Nº 21, de 18 de maio de 2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - PRORROGAR a POSSE da candidata: ROSANGELA PEREIRA CORREA - 6º lugar - Cota PPP Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRAT...

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PORTARIA-RH Nº 20, de 8 de maio de 2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a nomeação dos candidatos da Ampla Concorrência Código 200: DANIELLE AGUENA MARTOS COSTA - 26° lugar, POLYANA BOZZANO ROSA GOMES - 27° lugar, GUILHERME GOMES FIGUEIREDO -...

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