terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 429 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 79 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 43 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 108 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 183 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 77 Governo do Estado 37 Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Defensoria Pública da União

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 181

EDITAL - DPU-2CATDF/GDPC 2CATDF - Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portari...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 182

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 9010681

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 9010028, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Recife/PE, Marília Silva Ribeiro de L...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 182

Edital - DPU/GABSGE DPGU - Nº 1, DE 25 DE maio DE 2026

A SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro 2020; à Resolução CSDPU n.° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 290002

Número do Contrato: 109/2017. Nº Processo: 08038.004295/2017-24. Dispensa. Nº 190/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.108.008/0001-22 - PAULISTA TS 217 - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste do valor do condomínio em 9,61% (nove vírgula sesse...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.005836/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a Unidade da DPU em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço...

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