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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Defensoria Pública da União
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABDPGF DPGU Nº 677, DE 22 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000222/2026-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 22/06/2026 a 28/06/2026, da Defensora Pública-G...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 678, DE 23 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira do exercício da função, código FCDPU-05, de D...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABSGE DPGU Nº 228, DE 25 DE maio DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; CONSIDERANDO o disposto no art. ...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva