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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 256.714. Espécie: 1° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50807/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência e reajustar os valores contratados. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Base legal: Inciso II do artigo 57 e § 8º do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 04.12.2023, Seção 3, pág. 198. Valor do Aditivo: R$ 9...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Tecnologia da Informação

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 176

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308075 - Kiwify Instituicao de Pagamento Ltda (CNPJ 53.908.413). Assunto: alteração do capital de R$ 38.499.999,00 para R$ 42.499.999,00 (Alteração Contratual de 30.4.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 21.5.2026. 303439 - Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.879.000). Assunto: alteração do...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 176

COMUNICADO Nº 45.297, DE 22 DE MAIO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 25 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 176

COMUNICADO Nº 45.299, DE 25 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.5.2026 a 22.6.2026 são, respectivamente: 0,9969% (nove mil,...

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