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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Atos do Poder Executivo

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 1

DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, o Tenente-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR do cargo de Comandante-Geral do Pessoal. Brasília, 25 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA J...

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 97 · Pág. 1

DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR FABRÍCIO BERTON ZANCHI, Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Univ...

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DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Exposição de Motivos Nº 1103, de 21 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, com ônus, no período de 7 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, para: - em Londres, Reino Uni...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Alteração do afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 24 a 30 de maio de 2026, mantidas as demais condições. Autor...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS MULHERES Exposição de Motivos Nº 1219, de 20 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, com ônus, no período de 27 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para participar da XL Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana ...

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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

BANCO CENTRAL DO BRASIL Exposição de Motivos Nº 1170, de 15 de maio de 2026. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com ônus, no período de 6 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Xangai, República Popular da China, para participar de seminário promovido pelo Banco Popular da China e pelo Banco ...

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