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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 8 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 13

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL COLINAS DO POTENGI - INCOPE, CNPJ nº 10401896000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/04/2026 a 17/05/2027. Data de As...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 14

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994875, Nº Processo: 01400005408202675, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJU CNPJ nº 46223699000150, Objeto: Realização do Festival Multicultural 'Virada Cultural de Piraju' no Município de Piraju/SP, integrada à implantação e/ou atualização do Cadastro Municipal de Artistas, visando à promoção, difusão e valorização da cul...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 14

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996928, Nº Processo: 01400006656202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE QUINTANA CNPJ nº 44569051000104, Objeto: REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA FESTA DO AMENDOIM NO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997005, Nº Processo: 01400007003202671, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMES CNPJ nº 37966457000165, Objeto: Realizar dois eventos culturais gratuitos, denominados "Raízes do Oeste", Tem como objetivo promover o acesso à cultura, valorizar artistas locais e fortalecer as manifestaçõe...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996426, Nº Processo: 01400005071202604, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSAPT - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PARADA DE TAIPAS CNPJ nº 47885421000100, Objeto: Apoio ao projeto: Encontros literários em Taipas, visando o fomento à leitura e a democratização do acesso à cultura, na região de Taipas, em São Paulo - SP., Valor Tota...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

AVISO HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação - 2ª Convocação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025: CARGO NOME INSCRIÇÃO VAG...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de Inadimplência O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa J A GOMES PRODUÇÕES, CNPJ nº 17.503.480/0001-06, sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 38-E/2026-ANCI...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977483. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GESTAO CULTURAL - ABGC, CNPJ nº 07629312000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 16/04/2027. Data d...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984965. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62520218000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.345,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 23/09/2027. Data de Assinatura:...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 972387. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. Extensão do prazo de execução em mais 395 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EDITAL

COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO EVA MARIA DE JESUS / TIA EVA Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento n° 0001-Q-24 (NUP 01401...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 985943, publicada no Diário Oficial da União, 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 10: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 985950, publicada no Diário Oficial da União, 20/05/2026 | Edição: 93 | Seção: 3 | Página: 12: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 985954, publicada no Diário Oficial da União, 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 10: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 986746, publicada no Diário Oficial da União, 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 10: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EXTRATOs DE CONTRATOs

PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00647/2026 firmado no dia 15/05/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Ismael da Silva Evangelista CONTRATADO, portador do CPF: ***.059.511-**. Objeto do contrato: consultoria técnica especializada para elaboração de diagnóstico, análise normativa e proposição de instrumentos...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EDITAL Nº 32/2026

PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão reali...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços para a retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 209,72m² da área da BAA) e na execução de novo revestimento em cimento queimado para substituí-lo, com o objetivo de promover melhorias estéticas, func...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo IPHAN nº: 01516.000834/2024-53 Objeto: Reparação dos danos causados ao Entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás/GO, haja vista a modificação da fachada do imóvel situado à Rua Leite de Moraes, nº 6 sem autorização do IPHAN, pintura e instalação de letreiro luminoso de ACM incompatível com o conjunto tombado e seu entorno. Compromitente: Inst...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

retificação

No Extrato de Termo de Colaboração Código 997747, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 95, de 22 de maio de 2026, página 11, referente ao Processo nº 01420.100963/2026-71, celebrado entre a Fundação Cultural Palmares e a Associação Museu Afro Brasil. ONDE SE LÊ: "SANDRA MARA SALLES CPF nº *.750.796-" LEIA-SE: "JANDARACI FERREIRA DE ARAUJO CPF nº *.397.645-".

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120643

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 67273.001216/2021-96. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 026/basm-essm/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2026 a 23/05/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003451202615. Objeto: Serviço de reforma de estofados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281002604202608. Objeto: Cessão de uso onerosa de uma fração de terreno de 9 m², destinada à instalação de poste metálico para fixação de Estação de Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, nas dependências da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/BABV/2024 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: 90056/BABV/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO PARA SEÇÃO DE FISIOTERAPIA, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO DE ATA : 22 de Maio de 2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data fim da vi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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