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COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO EVA MARIA DE JESUS / TIA EVA Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento n° 0001-Q-24 (NUP 01401...