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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 54 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Contrato CRCSP números 002/2026, Acordo de Cooperação Institucional, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e a Prefeitura Municipal de Ibiúna. Processo Ouvidoria Sei n.º 9079616110000668.000036/2025-91. OBJETO: Realização de atividades institucionais, mediante ampla divulgação conjunta de informaçõ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Miscigenadas Serviços e Produtos Estéticos LTDA Objeto: Serviços de Estética. Data da Assinatura: 17/03/2026 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Herbert Barreira Lustosa e Testemunhas: Sidney Sobra...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 159

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 7a REGIÃO/PE, autarquia federal de fiscalização profissional, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei no 6.530/78, arts. 5o e 16, incisos VII e XVII, §§ 1o e 2o; no Decreto no 81.871/78, arts. 4o, 13, 16, incisos IV e V, 34, 35 e 36; na Resolução-COFECI no 176/84, itens 1, 5 e 6; na Lei no 9.784/9...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO

O Conselho Regional de Economia 2ª Região-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que tramita, neste Regional, processo ético-disciplinar em face do Economista Vladir Lins de Almeida, por encontra-se em local incerto e não sabido. Considerando a necessidade de regular prosseguimento do feito e não tendo sido possível cientificar o interessado por outros meios, fica...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Economia da 2ª Região

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2398/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: T. VIANA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 63.089.550/0001-49. Objeto: Aquisição de caixas de copos descartáveis para as Sedes do CREF4/SP, conforme as especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitaç...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 19/05/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e d...

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Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EDITAL de 20 de maio de 2026

CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, neste ato representado pela sua Presidente Interina, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de pro...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - Coren-PE, por meio da Comissão de Contratação, em ato contínuo à Concorrência nº 001/2025, que visa à contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda, torna público o resultado da segunda sessão ocorrida em 14/05 após o recebimento das atas e planilhas de julgamento das Propo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.004033/2025-42-COREN-PE. Objeto: Aquisição de elevador de passageiros hidráulico (tração óleo-dinâmica) em aço inox para reforma da Sede do Coren-PE, na Barão de São Borja, 234 - S...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE PENALIDADE - CENSURA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 060/2026, vem tornar púb...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE PENALIDADE

CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 063/2026, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem VINICIUS LEONARDO VIEGAS (inscrição COREN-RS 1.183...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1239/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025 Contratado: OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 51/2025. Vigência: 16.05.2026 à 16.05.2027 Valor Global: R$ 5.678,80 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 451.208/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio ao livro "Crônicas do Encruzilhada - Travessia em Taboa de Cima", de autoria do ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 451.197/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio à publicação do livro "Plantas Infestantes em Áreas com Cultivo de Inverno no Br...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 453.929/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente Concessão de patrocínio à APEA para realização do evento "Encontro das Águas", que acontecerá no dia 10 de ju...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 167.879/2023. Contrato nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027. Vitória, 19 de maio de 2026. GER...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 161

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 Objeto: Prorrogação do contrato C-013/2022 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2026 no valor estimado de R$4.866.294,18. Processo: SEI 26.001605/2025-96 Data da Assinatura: 20/05/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 172/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

RETIFICAÇÃO

A 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Extrato de Contrato Nº 07/2026. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026, Página: 235. O...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 6/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exerc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

AVISO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2026

Processo SEI nº 08.0823.000191/2025-21. Objeto: licenças do software Creative Cloud for Teams. Empresa: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Valor R$12.854,00. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice-Presidente

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.009/2026 - UASG 926618 Nº Processo: LC-018/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 5(cinco) veículos automotores novos, com motor de no mínimo 1.3L, potência mínima de 100 cv, transmissão automática, 05portas, ar-condicionado e direção elétrica. A contratação por demanda, conforme a necessidade do Conselho Regional de Fonoaudi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante o caput do artigo 45, bem como o inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, DR. BRUNO MAIKON BARRETO MATOS, C...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso

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