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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 54 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Contrato CRCSP números 002/2026, Acordo de Cooperação Institucional, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e a Prefeitura Municipal de Ibiúna. Processo Ouvidoria Sei n.º 9079616110000668.000036/2025-91. OBJETO: Realização de atividades institucionais, mediante ampla divulgação conjunta de informaçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Miscigenadas Serviços e Produtos Estéticos LTDA Objeto: Serviços de Estética. Data da Assinatura: 17/03/2026 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Herbert Barreira Lustosa e Testemunhas: Sidney Sobra...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 7a REGIÃO/PE, autarquia federal de fiscalização profissional, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei no 6.530/78, arts. 5o e 16, incisos VII e XVII, §§ 1o e 2o; no Decreto no 81.871/78, arts. 4o, 13, 16, incisos IV e V, 34, 35 e 36; na Resolução-COFECI no 176/84, itens 1, 5 e 6; na Lei no 9.784/9...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
AVISO
O Conselho Regional de Economia 2ª Região-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que tramita, neste Regional, processo ético-disciplinar em face do Economista Vladir Lins de Almeida, por encontra-se em local incerto e não sabido. Considerando a necessidade de regular prosseguimento do feito e não tendo sido possível cientificar o interessado por outros meios, fica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Economia da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2398/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: T. VIANA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 63.089.550/0001-49. Objeto: Aquisição de caixas de copos descartáveis para as Sedes do CREF4/SP, conforme as especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 19/05/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul
EDITAL de 20 de maio de 2026
CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, neste ato representado pela sua Presidente Interina, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de pro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência nº 1/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - Coren-PE, por meio da Comissão de Contratação, em ato contínuo à Concorrência nº 001/2025, que visa à contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda, torna público o resultado da segunda sessão ocorrida em 14/05 após o recebimento das atas e planilhas de julgamento das Propo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.004033/2025-42-COREN-PE. Objeto: Aquisição de elevador de passageiros hidráulico (tração óleo-dinâmica) em aço inox para reforma da Sede do Coren-PE, na Barão de São Borja, 234 - S...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
AVISO DE PENALIDADE - CENSURA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 060/2026, vem tornar púb...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 063/2026, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem VINICIUS LEONARDO VIEGAS (inscrição COREN-RS 1.183...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1239/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025 Contratado: OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 51/2025. Vigência: 16.05.2026 à 16.05.2027 Valor Global: R$ 5.678,80 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 451.208/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio ao livro "Crônicas do Encruzilhada - Travessia em Taboa de Cima", de autoria do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 451.197/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio à publicação do livro "Plantas Infestantes em Áreas com Cultivo de Inverno no Br...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 453.929/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente Concessão de patrocínio à APEA para realização do evento "Encontro das Águas", que acontecerá no dia 10 de ju...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 167.879/2023. Contrato nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027. Vitória, 19 de maio de 2026. GER...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 Objeto: Prorrogação do contrato C-013/2022 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2026 no valor estimado de R$4.866.294,18. Processo: SEI 26.001605/2025-96 Data da Assinatura: 20/05/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração nº 172/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE RIBEIRÃO PIRES, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
A 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Extrato de Contrato Nº 07/2026. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026, Página: 235. O...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital de Convocação. Em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2024, cujos resultados finais foram homologados e publicados no Diário Oficial da União em ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 6/2026
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exerc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
AVISO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2026
Processo SEI nº 08.0823.000191/2025-21. Objeto: licenças do software Creative Cloud for Teams. Empresa: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Valor R$12.854,00. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice-Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90.009/2026 - UASG 926618 Nº Processo: LC-018/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 5(cinco) veículos automotores novos, com motor de no mínimo 1.3L, potência mínima de 100 cv, transmissão automática, 05portas, ar-condicionado e direção elétrica. A contratação por demanda, conforme a necessidade do Conselho Regional de Fonoaudi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante o caput do artigo 45, bem como o inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, DR. BRUNO MAIKON BARRETO MATOS, C...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso