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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 45 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 340, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jaine Mara Neves de Melo, inscrita no CPF nº 057.***.***-50, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2737/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.000499/2024-94. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 09.079.590/0001-64 - PERFURACOES VALE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Extrema...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.000372/2025-56. Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.604.530/0001-65 - M. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para a reforma da Casa de Saúde Indígena (CASAI...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.001065/2025-82. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 39.644.514/0001-15 - FIDUS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de mudanças, fretes e transportes de encomendas, incluindo o desmonte e a montagem de mobiliário, bem como a dispo...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.352,51. Leia-se: Valor Total: R$ 774.352,51. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.001025/2025-19. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aeronaves do tipo asas rotativas para atender as demandas de logística ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000065/2026-15. Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 03.918.869/0001-08 - MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de fornecimento de água tratada e de esgotamento sanitário para atender às demandas da sede de DSEI Araguaia e do...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25045.001510/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. 1. o presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a cláusula quarta do preço - item 1.4. E ratificar todas as demais cláusulas e condições ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000521/2025-58. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas que também poderão conduzir viaturas oficiais por necessidade do serviço, livre de quilometragem, ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, do Processo nº 25055.001149/2023-04, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia MADJYRE, município de São Félix do Xingu/PA...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica nº 90006/2026

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90006/2026, do Processo nº 25055.001169/2024-58, cujo objeto é a Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia PYKATUM, no município de Ourilândia do Norte/PA, Polo Base de Tucumã/PA...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257051

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25063.000704/2019-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviço terceirizado de limpeza, conservação e serviço de copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e utensílios necessários...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2012 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.001156/2012-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 595.***.***-49 - MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir do dia 27/04/2026, o contrato administrativo nº 46/2012, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena litoral sul, do ministério...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2012 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.001156/2012-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 595.***.***-49 - MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, a partir do dia 27/04/2026, o contrato administrativo nº 46/2012, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena litoral sul, do ministério...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.001518/2015-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 010.***.***-19 - JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir de 23/04/2026, o contrato administrativo nº 05/2016, em razão do término do contrato de locação, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena - ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25048.001162/2024-25. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço locação de fonte de energia ininterrupta (no-break), co...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 257028

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25038.000454/2024-60. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001792/2024-18. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 27.108.141/0001-89 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços especializados em fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/202...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001792/2024-18. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Contratação de serviços especializados em fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigên...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000400/2024-55. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 31.646.411/0001-82 - LUZ DO SOL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos para tratamento de água, visando suprir as necessidades das aldeias da área de abrangência do DSEI Parintins, nas condições estabelec...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000141202462. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos com reaproveitamento do processo licitatório para os Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), para atender as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins/AM.. Total de Itens Licitados: ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de Reconhecimento de Dívida

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 25054.000695/2026-72. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e a empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto:Pagamento da Nota Fiscal nº.1001 e Nota Fiscal nº.1002, referente a prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão,...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Extrato de Reconhecimento de Dívida

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 25054.000817/2026-21. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e a empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto: Pagamento da Nota Fiscal nº.00001012 e Nota Fiscal nº.00001013, referente a prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de i...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209000486202537 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026) 257003-00001-2026NE090006

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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