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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 122
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 257048
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
Ementa
Nº Processo: 25060.001518/2015-71. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 010.***.***-19 - JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir de 23/04/2026, o contrato administrativo nº 05/2016, em razão do término do contrato de locação, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena - ...