EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 257035

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

Ementa

Nº Processo: 25047.001792/2024-18. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Contratação de serviços especializados em fornecimento de água e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigên...