Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 4 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 9

PORTARIA SE/MINC N° 121, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUZMAR ...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 9

PORTARIA SE/MINC N° 123, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outu...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 9

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 84, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01441.000119/2026-01, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 9

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 82, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001341/2026-31, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 9

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 83, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001347/2026-16, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 9

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 85, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001371/2026-47, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 205, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01421.000109/2026-0...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 10

PORTARIA IPHAN-AL Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 68, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U nº 31, Seção 2, art. 13 do Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, no DOU, resolve: Art. 1º Desi...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 10

PORTARIA IPHAN - BA Nº 32, DE 21 de MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN na Bahia, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria Iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no DOU, de 14 de maio de 2025, da Presidência do IPHAN, e a Portaria Pessoal do MINC nº 580, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de a...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 36, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023,...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023,...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 10

PORTARIA FCP Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diári...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.919, de 22 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 202...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.915, de 22 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60050.000067/2026-28, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Do...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA GABAER Nº 725/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 67215.001505/2026-94 e nº 64536.013071/2026-54, resolve: Colocar, a pedido, a Segundo-Sargento BFT LETÍCIA MUFFATO NASCIMENTO MARIANO (Nr Ord 67143...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA DIRAP Nº 2.909/3PC2, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67612.013747/2026-48, do CINDACTA I, resolve: Art. 1° Conceder aposentador...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 644, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 12, ONDE SE LÊ: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de maio de 2026...", LEIA-SE: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 645, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 12, ONDE SE LÊ: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 30 de maio de 2026...", LEIA-SE: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste, no Rio de Ja...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 651, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 94, do dia 21 de maio de 2026, na seção 2, página 11, relativa à exoneração, ex officio, do Cel R/1 (0165929928) GILMAR PEREIRA DA SILVA, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "31 de maio de 2026", LEIA-SE "30 de junho de 2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 287 SVP/11, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1012034-38.2022.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: REVOGAR a Portaria nº 200 SVP...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 19-SS.1.2/SVP 2, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, reso...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 38 SAP.1/SVP 3, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art. 104, do Inciso II-A, do Art. 106, Inciso V, do Art. 108 e § 2º do Art. 109 e § 1º e alínea c), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 37 SAP.1/SVP 3, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art. 104, do Inciso II, do Art. 106, Inciso VI, do Art. 108 e Inciso I, do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 12

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 46, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗