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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 37 SAP.1/SVP 3, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

Ementa

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art. 104, do Inciso II, do Art. 106, Inciso VI, do Art. 108 e Inciso I, do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: ...