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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 31 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 980723, Processo nº 71000.090059/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - CNPJ: 18.428.854/0001-39. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 29/10/2025 a 23/11/2026. Data da Assinatura...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 962311, Processo nº 71000.040943/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - CNPJ: 88.254.875/0001-60. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 31/07/2024 a 27/08/2026. Data da Assinatura: 20/05/202...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 959620, Processo nº 71000.030507/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Coronel Xavier Chaves/MG - CNPJ: 18.557.546/0001-03. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 08/07/2024 a 19/09/2026. Data da Assinatura: 20/05/202...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 963400, Processo nº 71000.040941/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS - CNPJ: 87.613.154/0001-37. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 08/08/2024 a 15/10/2026. Data da Assinatura: 20/05...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 961769, Processo nº 71000.016903/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alvarenga-MG - CNPJ: 19.770.288/0001-01. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 23/12/2024 a 29/01/2027. Data da Assinatura: 20/05/2026...

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Extrato de Prorrogação de Ofício

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 979910, Processo n. º 71000.085901/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Atlético Pirapora Futebol Clube - CNPJ: 30.910.710/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/12/2025 a 24/05/2027. Data da Assin...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958847, Processo n. º 71000.013182/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rodrigo Luz - CNPJ: 38.974.190/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024 a 05/11/2026. Data da Assinatura: 20/...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990668, Processo n. º 71000.118181/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Serviços de Integração Social - CNPJ: 21.004.655/0001-08. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2025 a 18/07/2026. D...

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Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976598, Processo n. º 71000.058604/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 05/12/2025 a 18/01/2...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 964057, Processo nº 71000.043222/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC - CNPJ: 63.603.625/0001-68. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 16/07/2024 a 30/07/2026. Data da Assinatura: 20/05/2...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976662, Processo n. º 71000.057407/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2025 a 17/01/2027. Data...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993262, Nº Processo: 71000010325202696, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL DE CEILANDIA CNPJ nº 10489202000100, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Ceilândia Base em Brasília., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993275, Nº Processo: 71000019675202618, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro I, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentral...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 992719, Nº Processo: 71000010472202666, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA,SOCIAL E CULTURAL HEBERT CAMPOS (ADESC HC-DF) CNPJ nº 24670042000106, Objeto: Realização da Copa DF de Futebol de Base, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993248, Nº Processo: 71000010529202627, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ELAS TRANSFORMAM CNPJ nº 43951014000101, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Rede Gol Sol Nascente no Distrito Federal, na modalidade Fut 7, com atendimento de 80 beneficiários, entre homens e mulheres, na faixa etária de 8 a 1...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993258, Nº Processo: 71000010268202645, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA CNPJ nº 19136591000157, Objeto: Realização do circuito esportivo na modalidade de futebol society no município de Sinop/MT, Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993265, Nº Processo: 71000010490202648, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA VOTOCEL CNPJ nº 71872261000140, Objeto: Realizar a 3ª Copa Votocel de Futsal, em Votorantim/SP, conforme plano de Trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993269, Nº Processo: 71000019664202638, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto ABC do Futsal, no Estado de São Paulo, conforme plano de Trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993205, Nº Processo: 71000009584202674, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MANGUEIRINHA ESPORTE CLUBE - M.E.C CNPJ nº 06090255000179, Objeto: Implantação de projeto de Futsal de base para crianças e adolescentes das categorias Sub-09, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, visando ao desenvolvimento técnico, físico, social e educacional po...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 992670, Nº Processo: 71000009668202616, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Ceilândia Beach Soccer, no Distrito Federal, na Cidade de Ceilândia - DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993209, Nº Processo: 71000009579202661, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: AFUVI ASSOCIACAO DE FUTSAL VIVIDENSE CNPJ nº 23956704000138, Objeto: Viabilizar a participação da equipe adulta masculina da AFUVI - Associação de Futsal Vividense no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Prata, competição oficial organizada pela Fed...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993219, Nº Processo: 71000010525202649, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Futebol Para Todos, no Distrito Federal nas Cidade de Ceilândia - DF, Taguatinga - DF e Recanto das Emas, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 39...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993273, Nº Processo: 71000009631202680, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro SBC, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentr...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993272, Nº Processo: 71000019668202616, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro II, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentra...

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