EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ementa

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958847, Processo n. º 71000.013182/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rodrigo Luz - CNPJ: 38.974.190/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024 a 05/11/2026. Data da Assinatura: 20/...