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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ementa

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990668, Processo n. º 71000.118181/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Serviços de Integração Social - CNPJ: 21.004.655/0001-08. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2025 a 18/07/2026. D...