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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 2 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3

EDITAL nº 80/2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de MG, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6365866/2026, protocolado em 09/04/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de invest...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Rural

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3

EDITAL nº 81/2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de MG, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6389182/2026, protocolado em 04/05/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de invest...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Rural

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3

EDITAL nº 79/2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de MG, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6237427/2025, protocolado em 30/12/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de invest...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130093

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 21048.000454/2023-17. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Suprimir 02 (dois) postos de serviços de vigilância armada, o que representa uma redução de 49,85% (quarenta e nove vírg...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 130100

NÚMERO DO CONTRATO: 3/2016. Nº PROCESSO: 21010.001972/2020-24 Pregão. Nº 4/2016. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: XXX.942.312-XX - ANDREA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula oitava do contrato original. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualiza...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDÚSTRIA DE VINHOS GNDS LTDA, no município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 06.069.131/0001-01. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.003086/2024-91 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máximo de 20 dias...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO MORO AGROINDÚSTRIA LTDA, no município de Monte Belo do Sul/RS, CNPJ 07.828.770/0001-76. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.011701/2023-52 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máximo de 20 dias pa...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001931/2026-42. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 463/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, levo ao conhecimento público que após o julgamento em Segunda Instância do Auto de Infração 001/5239/2020 lavrado no dia 19/06/2020, foram imputadas à empresa JANDIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 04.539.043/0001-09, a...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 941565. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 941565/2023. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993826, Nº Processo: 21000018882202687, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO CRESCE - DF CNPJ nº 08466173000101, Objeto: Apoio na Realização da 6° Feira Nacional da Uva e do Vinho de Brasília, Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 988717. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO, CNPJ nº 26577020000113. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fo...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 980759. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGROECOLOGICA CARAJAS COOPERCARAJAS, CNPJ nº 24525574000141. Ofício nº 25/2026 - Pedido de Prorrogação de Prazo de ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 956790. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.013.1...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 957205. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 11772847000100. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,0...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 90002/2025 - UASG 130005

(Edital nº 182/2025) Processo Administrativo nº 21000.071780/2024-28 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", em Brasília/DF, inscrito ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 4

RESULTADO DE JULGAMENTO - 90002/2025 - UASG 130005

(Edital nº 182/2025) Processo Administrativo nº 21000.071780/2024-28 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", em Brasília/DF, inscrito n...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130005

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 21000.044609/2021-01. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto(s): Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022 por 12 (doze) me...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 953422. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº 31846892000170. Prorrogação da vigência do convênio por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 355.750,00, Valor de Contraparti...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 985822. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 12350153000148. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 21.302,17, Valor de Contrapartida: R$ 21.302,17, Vigência: 19/12/2025 a 19/08...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 946306. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130151. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 669.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Vigê...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21034.002208/2026-93. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Campo Mourão/PR - CNPJ nº 75.904.524/0001-06. Objeto: é a aplicação conjunta de ações n...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2026 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90141/2026, cujo objeto é a aquisição de itens desertos e cancelados das categorias SPE (Solid Phase Extraction) e filtração. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 06.238.495/0001-78 DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130103

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 21043.000405/2023-16. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 09/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul

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