EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 985822. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 12350153000148. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 21.302,17, Valor de Contrapartida: R$ 21.302,17, Vigência: 19/12/2025 a 19/08...