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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 24Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. da Educação 271Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 8Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 33Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 37Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 99Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

844 atos · página 18 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 85

Portarias de 22 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.284 - Dispensar a servidora ALESSANDRA MACEDO RADMANN, matrícula SIAPE 2377748, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/06/2026. Nº 1.285 - Dispensar o servi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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PORTARIA nº 651/2026/GR/UNIR, de 21 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007800/2...

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PORTARIA nº 649/GR/UNIR, de 21 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002793/2022-0...

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Portaria nº 8.280, de 6 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007...

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PORTARIAS De 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 343 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria Reitoria nº 208 de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 49, que autorizou o afastamento do país da professora SÍLVIA ELENA VENTORI...

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Portaria GAB/UFT nº 730, de 21 de Maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534188, do encargo de Interlocutora Inst...

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Portaria GAB/UFT nº 731, de 21 de Maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KATIA CRISTINA CUSTÓDIO FERREIRA BRITO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 271127, para exercer o encargo de...

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Portaria UNIRIO nº 204, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002525/2021-70, resolve: Art. 1º Autorizar a retomada da prorrogação do afastamento do País, com ônus limitado, ...

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Portaria UNIRIO nº 205, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001436/2026-11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIANA DE AG...

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Portaria UNIRIO nº 206, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001178/2026-72, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA LETÍCIA D...

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Portaria UNIRIO nº 207, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001355/2026-11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA CRISTINA ...

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Portaria UNIRIO nº 210, de 21 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, considerando o art. 9º da Portaria nº 2.737, de 20/12/2014, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como a Portaria GR nº 702, de 07/12/2022, resolve: Art 1º Dispensar, conforme entendimento mút...

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Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 384, de 19 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.663 - Art. 1º Dispensar Priscilla Vitória Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3000226, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 25 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Hagenbeck Parizzi, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica à Universidade de Minh...

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Tiago Wilson Patriarca Mineo, professor do magistério superior, no período de 03/08/2026 a 19/12/2026, trânsito incluso, para participar como professor visitante sênior...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Beatriz Correa Camargo, Professora do Magistério Superior, no período de 29/05/2026 a 14/06/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) ...

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DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes do Processo nº 16100.000702/2026-42, resolve: TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País de ALFR...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro

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PORTARIA de Pessoal N° 25, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais in...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e dema...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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PORTARIA MESP Nº 54, DE 22 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do artigo 87, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo 2º da Portaria M...

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PORTARIA MESP Nº 55, DE 21 DE MAIO de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto na Portaria MESP nº 45, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU nº 84, de 7 de maio de 2026; bem como o que consta do processo administrativo nº 71000.029601/2026-90, resolve: Art. 1º Design...

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PORTARIA MESP/SE Nº 94, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...

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PORTARIA SE/MF N° 1.487, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Co...

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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