PORTARIA MESP Nº 55, DE 21 DE MAIO de 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto na Portaria MESP nº 45, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU nº 84, de 7 de maio de 2026; bem como o que consta do processo administrativo nº 71000.029601/2026-90, resolve: Art. 1º Design...