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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 13 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000389202665. Objeto: Aquisição de publicações técnicas estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 762500 Nº Processo: 63130.000375/2025. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação,pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na Marinha do Brasil conforme condições estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000444/2026-79. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.619.978/0001-53 - 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, com concentração de cloro ativo entre 10% (dez por cento) e 12% (doze por cento), para utilização nos processos de purificação da água no l...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE termo aditivo
REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.003136/2024-33- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 16/2025 assinada com a TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor R$ 13.563,23, nº 19/2025 com a empresa VIPE COMERCIAL ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765700
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 63471.001477/2O25-42. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação da policlínica naval de niterói.. Vigência: 11/05/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148009121202618. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar composto por vídeo-mediastinoscópio e componentes acessórios integrados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos pela Clínica de Cirurgias estabelecidas neste Torácica do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 13. Edital: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 771300
Nº Processo: .63342.010820/2025-15 Pregão Nº 90164/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA. Objeto: Aquisição de tintas maritimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.115.103,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (C...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000729/2025-91. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 24.728.467/0001-10 - NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.040.760,00. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 60094.000518/2025-30. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 05.763.587/0001-04 - AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 9/2025, vigente a partir de 25 de setembro de 2025, referente aos serviços comuns de subscriçã...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 932375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932375/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1....
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 929955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. solicitação, por meio do Ofício n.º 137/2026 (8870330), de 06/05/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de P...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 897592. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 897592/2020. Valor Total: R$ 380.099,00...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 60092.000018/2021-94. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08/2027,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 60090.000748/2022-96. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 61/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 60090.000749/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08/2027, nos termos do...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
AVISO DE PENALIDADE nº 5/2026
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, torna pública a aplicação das Sanções Administrativas de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do subitem 11.2.4 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal
Edital Nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO CARNAÚBA DO PROJETO RONDON NO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO Nº 60067.000105/2026-63 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante d...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais › Departamento de Projetos Sociais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.021623/2025-74 a) Espécie: Contratação de consultoria de pessoa jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/25/005 "Transformação dos sistemas alimentares e superação da fome no Brasil" por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Contratação de consultoria ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.020987/2025-37 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/25/005 "Transformação dos sistemas alimentares e superação da fome no Brasil" por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Analisar a atuação do DEMCA- MDA na...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
EDITAL Nº 245/2025
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO AVISO DE REABERTURA DO PRAZO TR 019/2025/CGMCAF/DCAF-RO-AC-AM-RR Processo nº 55000.014210/2025-33 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.i...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.002464/2025-17. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 04.913.711/0001-08 - BANCO DO ESTADO DO PARA S A. Objeto: Disciplinar a atuação do contratado, na qualidade de mandatário da contratante, na operacionalização das contratações, bem como na gestão e aplicação dos recursos f...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.001610/2026-60 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 657/2026 - UASG 373083
Número do Contrato: 585/2023. Nº Processo: 54000.060058/2021-74. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 585/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 12/05/2026 a 12/05...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000013/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação das disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia