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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 13 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000389202665. Objeto: Aquisição de publicações técnicas estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 762500 Nº Processo: 63130.000375/2025. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação,pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na Marinha do Brasil conforme condições estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000444/2026-79. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 57.619.978/0001-53 - 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, com concentração de cloro ativo entre 10% (dez por cento) e 12% (doze por cento), para utilização nos processos de purificação da água no l...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE termo aditivo

REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.003136/2024-33- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 16/2025 assinada com a TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor R$ 13.563,23, nº 19/2025 com a empresa VIPE COMERCIAL ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765700

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 63471.001477/2O25-42. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação da policlínica naval de niterói.. Vigência: 11/05/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrat...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148009121202618. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar composto por vídeo-mediastinoscópio e componentes acessórios integrados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos pela Clínica de Cirurgias estabelecidas neste Torácica do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 13. Edital: ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 771300

Nº Processo: .63342.010820/2025-15 Pregão Nº 90164/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA. Objeto: Aquisição de tintas maritimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.115.103,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (C...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000729/2025-91. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 24.728.467/0001-10 - NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.040.760,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 60094.000518/2025-30. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 05.763.587/0001-04 - AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 9/2025, vigente a partir de 25 de setembro de 2025, referente aos serviços comuns de subscriçã...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 932375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932375/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1....

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 929955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. solicitação, por meio do Ofício n.º 137/2026 (8870330), de 06/05/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de P...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 897592. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 897592/2020. Valor Total: R$ 380.099,00...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 60092.000018/2021-94. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08/2027,...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 60090.000748/2022-96. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 61/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 60090.000749/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2026 a 22/08/2027, nos termos do...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

AVISO DE PENALIDADE nº 5/2026

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, torna pública a aplicação das Sanções Administrativas de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do subitem 11.2.4 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

Edital Nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD

PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO CARNAÚBA DO PROJETO RONDON NO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO Nº 60067.000105/2026-63 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante d...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais › Departamento de Projetos Sociais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.021623/2025-74 a) Espécie: Contratação de consultoria de pessoa jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/25/005 "Transformação dos sistemas alimentares e superação da fome no Brasil" por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Contratação de consultoria ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.020987/2025-37 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/25/005 "Transformação dos sistemas alimentares e superação da fome no Brasil" por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Analisar a atuação do DEMCA- MDA na...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EDITAL Nº 245/2025

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO AVISO DE REABERTURA DO PRAZO TR 019/2025/CGMCAF/DCAF-RO-AC-AM-RR Processo nº 55000.014210/2025-33 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.i...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.002464/2025-17. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 04.913.711/0001-08 - BANCO DO ESTADO DO PARA S A. Objeto: Disciplinar a atuação do contratado, na qualidade de mandatário da contratante, na operacionalização das contratações, bem como na gestão e aplicação dos recursos f...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.001610/2026-60 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 657/2026 - UASG 373083

Número do Contrato: 585/2023. Nº Processo: 54000.060058/2021-74. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 585/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 12/05/2026 a 12/05...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000013/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação das disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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