EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000013/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação das disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU...