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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Presidência da República

19 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110001

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00059.002078/2022-15. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.305,12. Data de Assinatur...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.127.148/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão nº 33/2026/DILOG/SA/SE/CC/PR, proferida nos autos do processo administrativo nº 00140.000265/2025-70, por meio da qual foi decidida a não aplicaç...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.003614/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 28.840.741/0001-08 - VONK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de renovação do licenciamento de software, suporte técnico especializado e garantia do hardware da solução hiperconvergente nutanix, nas condiç...

Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 1

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SG/PR nº 17/2026. PROCESSO SEI: 00268.000149/2025-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; E DA COORDENADORIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. OBJETO: Execuç...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 1

EXTRATO DE INSTRUMENTO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS SG/PR - BB - FBB. PROCESSO SEI: 00133.001185/2026-10. OBJETO: Execução de ações voltadas à seleção, contratação, implementação e acompanhamento técnico-financeiro da execução dos projetos comunitários das comunidades atingidas e o fortalecimento de grupos e comunidades vulnerabilizadas para o desenv...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 1

Extrato de INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO SG/PR - BNDES. PROCESSO SEI: 00133.001167/2026-20. OBJETO: execução, pelo BNDES, de ações voltadas à aplicação de recursos do Fundo de Participação Social, integrante do Fundo Rio Doce, destinadas à implementação de projetos estruturantes voltados às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em conformidade com o art. 12,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00676.000546/2023-12. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de copeiro na unidade de Belém, que equivale a um aumento de 23,55% (vinte e três...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 2

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, sob demanda e serviços eletivos, incluindo adaptações ou reformas de ambientes, com disponibilização integral de mão de obra, materiais e insumos neces...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 2

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001905202511. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, contínuos de manutenção preventiva, corretiva, serviços sob demanda e serviços eletivos para o imóvel da Advocacia-Geral da União circunscrito na Rua Rui Barbosa nº 142, Centro de Rio Branco/AC, CEP 69900150,... no Estado do Acre. ...Nos termos da tabela c...

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 2

EDITAL DE CITAÇÃO

EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO 006/2025 Nº PROCESSO: 00677.000347/2025-66 A Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, órgão integrante da Advocacia-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as tentativas frustradas de notificação via entrega pessoal por servidor da AGU em Cuiabá/MT e e-mail da empresa abaixo especificada, por enc...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 2

EDITAL DE CITAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÃO Nº PROCESSO: 00677.000201/2026-00 A Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, órgão integrante da Advocacia-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as tentativas frustradas de notificação via Aviso de Recebimento (AR), entrega pessoal por servidor da AGU em Cuiabá/MT e e-mail da emp...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 04.784.569/0002-27. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.0...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: NOVA S.A, CNPJ: 57.118.929/0001- 37. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.000,00 (quinhentos e sessent...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 61.704.482/0004-06. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.00...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: PROPEG COMUNICAÇÃO S.A, CNPJ: 05.428.409/0003-99. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.000,00 (quinhen...

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 96 · Pág. 2

Extrato de autorização

Espécie: Termo de Autorização s/n. Autorizada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Autorizante: Cazétv Produções Ltda. CNPJ/MF nº 51.783.387/0001-30. Objeto: Adesão - Termo de Autorização para Uso de Conteúdos da Copa do Mundo FIFA 2026 Com Fins Estritamente Jornalísticos. Valor: Sem ônus. Vigência: 11/06/2026 a 19/07/2026. Assinatura: 21/05/2026. Processo: 53400-006173...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 115406

Nº Processo: 53400-001033/2026. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: A extinção do vínculo ocorre pelo encerramento da vigência e opera-se de pleno direito, sem a aplicação de qualquer tipo de penalidade, sanção administrativa ou ônus financeiro para ambas as partes...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 115406

Nº Processo: 53400001044/2026-58. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: A extinção do vínculo ocorre pelo encerramento da vigência e opera-se de pleno direito, sem a aplicação de qualquer tipo de penalidade, sanção administrativa ou ônus financeiro para ambas as part...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 115406

Nº Processo: 53400001046/2026-47. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: A extinção do vínculo ocorre pelo encerramento da vigência e opera-se de pleno direito, sem a aplicação de qualquer tipo de penalidade, sanção administrativa ou ônus financeiro para ambas as part...

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