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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110001
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00059.002078/2022-15. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.305,12. Data de Assinatur...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.127.148/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão nº 33/2026/DILOG/SA/SE/CC/PR, proferida nos autos do processo administrativo nº 00140.000265/2025-70, por meio da qual foi decidida a não aplicaç...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003614/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 28.840.741/0001-08 - VONK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de renovação do licenciamento de software, suporte técnico especializado e garantia do hardware da solução hiperconvergente nutanix, nas condiç...
Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SG/PR nº 17/2026. PROCESSO SEI: 00268.000149/2025-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; E DA COORDENADORIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. OBJETO: Execuç...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS SG/PR - BB - FBB. PROCESSO SEI: 00133.001185/2026-10. OBJETO: Execução de ações voltadas à seleção, contratação, implementação e acompanhamento técnico-financeiro da execução dos projetos comunitários das comunidades atingidas e o fortalecimento de grupos e comunidades vulnerabilizadas para o desenv...
Presidência da República › Secretaria-Geral
Extrato de INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO SG/PR - BNDES. PROCESSO SEI: 00133.001167/2026-20. OBJETO: execução, pelo BNDES, de ações voltadas à aplicação de recursos do Fundo de Participação Social, integrante do Fundo Rio Doce, destinadas à implementação de projetos estruturantes voltados às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em conformidade com o art. 12,...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 00676.000546/2023-12. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de copeiro na unidade de Belém, que equivale a um aumento de 23,55% (vinte e três...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, sob demanda e serviços eletivos, incluindo adaptações ou reformas de ambientes, com disponibilização integral de mão de obra, materiais e insumos neces...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 110161 Nº Processo: 00676001905202511. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, contínuos de manutenção preventiva, corretiva, serviços sob demanda e serviços eletivos para o imóvel da Advocacia-Geral da União circunscrito na Rua Rui Barbosa nº 142, Centro de Rio Branco/AC, CEP 69900150,... no Estado do Acre. ...Nos termos da tabela c...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO
EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO 006/2025 Nº PROCESSO: 00677.000347/2025-66 A Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, órgão integrante da Advocacia-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as tentativas frustradas de notificação via entrega pessoal por servidor da AGU em Cuiabá/MT e e-mail da empresa abaixo especificada, por enc...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais
EDITAL DE CITAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE SANÇÃO Nº PROCESSO: 00677.000201/2026-00 A Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, órgão integrante da Advocacia-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as tentativas frustradas de notificação via Aviso de Recebimento (AR), entrega pessoal por servidor da AGU em Cuiabá/MT e e-mail da emp...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Unidade de Atendimento em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 04.784.569/0002-27. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.0...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: NOVA S.A, CNPJ: 57.118.929/0001- 37. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.000,00 (quinhentos e sessent...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 61.704.482/0004-06. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.00...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 00170.001135/2026-88. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: PROPEG COMUNICAÇÃO S.A, CNPJ: 05.428.409/0003-99. Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor do Contrato: R$ 562.500.000,00 (quinhen...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
Extrato de autorização
Espécie: Termo de Autorização s/n. Autorizada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Autorizante: Cazétv Produções Ltda. CNPJ/MF nº 51.783.387/0001-30. Objeto: Adesão - Termo de Autorização para Uso de Conteúdos da Copa do Mundo FIFA 2026 Com Fins Estritamente Jornalísticos. Valor: Sem ônus. Vigência: 11/06/2026 a 19/07/2026. Assinatura: 21/05/2026. Processo: 53400-006173...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 115406
Nº Processo: 53400-001033/2026. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: A extinção do vínculo ocorre pelo encerramento da vigência e opera-se de pleno direito, sem a aplicação de qualquer tipo de penalidade, sanção administrativa ou ônus financeiro para ambas as partes...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 115406
Nº Processo: 53400001044/2026-58. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: A extinção do vínculo ocorre pelo encerramento da vigência e opera-se de pleno direito, sem a aplicação de qualquer tipo de penalidade, sanção administrativa ou ônus financeiro para ambas as part...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 115406
Nº Processo: 53400001046/2026-47. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: A extinção do vínculo ocorre pelo encerramento da vigência e opera-se de pleno direito, sem a aplicação de qualquer tipo de penalidade, sanção administrativa ou ônus financeiro para ambas as part...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.