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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 115406
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Ementa
Nº Processo: 53400-001033/2026. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: A extinção do vínculo ocorre pelo encerramento da vigência e opera-se de pleno direito, sem a aplicação de qualquer tipo de penalidade, sanção administrativa ou ônus financeiro para ambas as partes...
