Extrato de INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO

Ementa

EXTRATO DE INSTRUMENTO SG/PR - BNDES. PROCESSO SEI: 00133.001167/2026-20. OBJETO: execução, pelo BNDES, de ações voltadas à aplicação de recursos do Fundo de Participação Social, integrante do Fundo Rio Doce, destinadas à implementação de projetos estruturantes voltados às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em conformidade com o art. 12,...