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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Prefeituras

957 atos · página 4 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2026

A Prefeitura de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou o Contrato conforme especificações: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 054/2026. ATO: Dispensa Emergencial Nº 002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA. CONTRATADA: JCS ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA inscrita no CNPJ de número 11.642.381/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pa...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

EXTRATO DE contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 048/2025 - Pregão Eletrônico n° 033/2025 - Itapicuru/BA, Processo Administrativo de Adesão a Ata n° 140/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CIPÓ-BA, ABRANGENDO OS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMEN...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO N° Nº 62/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2026 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 062/2026, celebrado com a empresa MADAI CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.317.041/0001-16, situada à ROD BA093, ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 19/2026

COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Correntina/BA torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de hotelaria (pousadas, hotéis e similares), para prestação eventual e sob demanda de serviços de hospedagem destinados a atender às necessidades da Administração Pública Municipal, na forma do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento da doc...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 A Prefeitura Municipal de Encruzilhada realizará Concorrência Eletrônica no site https://bllcompras.com/, em 08/06/206 às 09:30 hrs, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas, no âmbito do Programa Novo PAC/FNHIS Sub 50/MCMV, no Município de Encruzilhada/BA. Edital ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 017/2026, Menor Preço Global, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de mobiliários escolares para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Encruzilhada, Bahia, no âmbi...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, tendo como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 CONTRATO N° 015/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026, tendo como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL ...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O Município de Eunápolis/BA, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICI...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 2/2026

PA 0419/26 PE SRP 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - FUNDAMENTAL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 463.357,13 (quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 12 meses. contra...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria M. de Educação, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período d...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026; DIA 10/06/2026, AS 11:00H. Objeto: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 40 CASAS PMCMV, NO MUNICIPIO DE GANDU;. Conforme projeto básico. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:LICITACOPEL01@GMAIL.COM.EDITAL:WWW....

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026; DIA 10/06/2026, AS 09:00H. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ALVENARIA DE PEDRAS E CONCRETO ARMADOS EM ÁREAS CRÍTICAS NESTE MUNICÍPIO. Conforme projeto básico. INFORM. PMG,TEL.: (73) 325...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de campo Society no Município de Iaçu-BA, conforme especificações e exigências do Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato d...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 017/2026 - objeto - registro de preços para aquisição de emulsão e massa asfáltica, visando a conservação e manutenção de vias públicas, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura. Início da sessão às 09:00h do dia 08 de junho de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal De Ipecaetá Estado Da Bahia, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na moda...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá

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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SUCUPIRA, MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Contrato de repasse nº 1102756-29/2025, Convênio 982782, MINISTÉRIO DA I...

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Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO VINCULADOS AS DEMAIS...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA.-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus ...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 043/2026, Tipo: Menor Preço global lote. Objet...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação par...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento de salgados, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/06/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Publicação dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação destinado a Prefeitura Municipal de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 32...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

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