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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 184

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

Ementa

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria M. de Educação, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período d...