AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

Ementa

A Prefeitura Municipal de Correntina/BA torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de hotelaria (pousadas, hotéis e similares), para prestação eventual e sob demanda de serviços de hospedagem destinados a atender às necessidades da Administração Pública Municipal, na forma do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento da doc...