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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
74 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: Suprimir valores, alterar a redação da cláusula primeira e o anexo V, atualizar o acréscimo promovido pelo termo aditivo 02 e o reajuste promovido pelo termo aditivo 03, reajustar o val...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS LTDA. (SICOOB CECREMEF); a) objeto: cadastramento da Contratada para habilitação como consignatária na folha de pagamento do TRT da 1ª Região, objetivando a retenção e o repasse dos valores com débito autorizado nos contracheques correspondentes às parcelas d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a MÓBILE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 02 de agosto de 2027 com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93, Processo PROAD 10308/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/05...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do Pará; OBJETO: unir esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para implantação, desenvolvimento e promoção, no Estado do Pará, da Rede de Proteção Amazônica da Pessoa com Deficiência do Estado do Pará; PROCESSO PROAD TRT8 N. 9649/2025; VIGÊNCIA: 120 (cento...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - EJUD11 e HUB EDUCACIONAL LTDA. - CULTURA INGLESA BOA VISTA OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses do Convênio cujo objeto é a parceria entre as partes, visando estabelecer condições básicas para a concessão de descontos nas mensalidades ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Secretaria de Coordenação Administrativa › Setor de Contratos Administrativos
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: PROAD 4464/2026. Parte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação n° 199/2023-DEC, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Poder Judiciário o Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Trib...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 1353/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Rádios Comunicadores Digitais, para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 748/2022. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ-MF sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o desmembramento do item "Assinatura de Feixes E1 para RO e AC", que passa a constar da seguinte forma: "Assinatura de Feixes E1 para RO" e "Assinatura de Fe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19629/2021. Contrato: 78/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: exclusão, a partir de 01/07/2026, de 03 postos na função de Auxiliar de Limpeza - jornada de 44 h semanais, no Fórum Trabalhista de Bauru, ao valor mensal de R$ 4.554,92, por trabalhador. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 5947/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias estacionárias, para compor os bancos de baterias dos nobreaks que alimentam a sala cofre do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Decisão proferida no PROAD. n.º 6740/2025; Trata-se de necessidade de convalidação dos atos que resultaram na assinatura do Termo de Acordo de Adesão 16/2025 entre este Tribunal e a JUCEAL, com o objetivo de viabilizar o acesso e utilização do sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80021 Nº Processo: 4967/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 06/2026 (25127513), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Elementarmente Saúde Mental e Terapias Ltda, CNPJ 61.583.273/0001-09. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e S...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Rag Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 37.528.463/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0005175-54.2023.4.01.8002. Vigência: 22/05/2026 ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25117407, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 15578833, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS COM ATUAÇÃO EM CIRUR. DE JOELHO DA BAHIA (COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Descredenciamento de ofício para migração do termo. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: S...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25169090, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 033/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25168489, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 011/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Termo 25169563, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 11837001, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e JOSÉ CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDA ( LABORATORIO LPC), CNPJ 14.656.060/0001-71. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 25117723, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 010/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e LABCHECAP LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 13.503.479/0001-20. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 37-23.2025.4.01.8. Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/20...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09627620264018009. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ.: 83.838.037/0001-10) da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o déficit verificado no valor de R$ 8.231,88 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), com fundamento na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato SJRJ nº 60/2025 e...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
EXTRATO DE Termo de Doação
Processo nº 0012578-52.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12628890/2025 (correspondente ao 12902567/2026), firmado em 17/03/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA - IJF/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 71 (setenta e um) ite...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
Extrato de Convênio
PA 0001530-84.2016.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 003/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ/MF nº 05.442.380/0001-38. Conveniada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ 03.422.707/0001-84. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação da instituição ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul