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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Poder Judiciário

74 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: Suprimir valores, alterar a redação da cláusula primeira e o anexo V, atualizar o acréscimo promovido pelo termo aditivo 02 e o reajuste promovido pelo termo aditivo 03, reajustar o val...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS LTDA. (SICOOB CECREMEF); a) objeto: cadastramento da Contratada para habilitação como consignatária na folha de pagamento do TRT da 1ª Região, objetivando a retenção e o repasse dos valores com débito autorizado nos contracheques correspondentes às parcelas d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a MÓBILE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência, até 02 de agosto de 2027 com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93, Processo PROAD 10308/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/05...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do Pará; OBJETO: unir esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para implantação, desenvolvimento e promoção, no Estado do Pará, da Rede de Proteção Amazônica da Pessoa com Deficiência do Estado do Pará; PROCESSO PROAD TRT8 N. 9649/2025; VIGÊNCIA: 120 (cento...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - EJUD11 e HUB EDUCACIONAL LTDA. - CULTURA INGLESA BOA VISTA OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses do Convênio cujo objeto é a parceria entre as partes, visando estabelecer condições básicas para a concessão de descontos nas mensalidades ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Secretaria de Coordenação Administrativa › Setor de Contratos Administrativos

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: PROAD 4464/2026. Parte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação n° 199/2023-DEC, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Poder Judiciário o Estado de Santa Catarina, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Trib...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 1353/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Rádios Comunicadores Digitais, para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD Nº 748/2022. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ-MF sob o n° 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o desmembramento do item "Assinatura de Feixes E1 para RO e AC", que passa a constar da seguinte forma: "Assinatura de Feixes E1 para RO" e "Assinatura de Fe...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 19629/2021. Contrato: 78/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14.782.958/0001-96. Objeto: exclusão, a partir de 01/07/2026, de 03 postos na função de Auxiliar de Limpeza - jornada de 44 h semanais, no Fórum Trabalhista de Bauru, ao valor mensal de R$ 4.554,92, por trabalhador. Fundamento: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 5947/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias estacionárias, para compor os bancos de baterias dos nobreaks que alimentam a sala cofre do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Aviso de ConvalidaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Decisão proferida no PROAD. n.º 6740/2025; Trata-se de necessidade de convalidação dos atos que resultaram na assinatura do Termo de Acordo de Adesão 16/2025 entre este Tribunal e a JUCEAL, com o objetivo de viabilizar o acesso e utilização do sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a re...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80021 Nº Processo: 4967/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 06/2026 (25127513), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Elementarmente Saúde Mental e Terapias Ltda, CNPJ 61.583.273/0001-09. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e S...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Rag Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 37.528.463/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 15/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, P.A. n. 0005175-54.2023.4.01.8002. Vigência: 22/05/2026 ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25117407, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 15578833, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS COM ATUAÇÃO EM CIRUR. DE JOELHO DA BAHIA (COOPCJBA), CNPJ 20.798.524/0001-87. OBJETO: Descredenciamento de ofício para migração do termo. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: S...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25169090, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 033/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25168489, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 011/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 21.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Termo 25169563, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 11837001, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e JOSÉ CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDA ( LABORATORIO LPC), CNPJ 14.656.060/0001-71. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo 25117723, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 010/2017, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e LABCHECAP LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 13.503.479/0001-20. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90004 Nº Processo: 37-23.2025.4.01.8. Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/20...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09627620264018009. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ.: 83.838.037/0001-10) da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o déficit verificado no valor de R$ 8.231,88 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), com fundamento na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato SJRJ nº 60/2025 e...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

EXTRATO DE Termo de Doação

Processo nº 0012578-52.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12628890/2025 (correspondente ao 12902567/2026), firmado em 17/03/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA - IJF/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 71 (setenta e um) ite...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 158

Extrato de Convênio

PA 0001530-84.2016.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 003/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ/MF nº 05.442.380/0001-38. Conveniada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ 03.422.707/0001-84. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação da instituição ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

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