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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
99 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 336, DE 21 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3741 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Age...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 331, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3735 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2026, resolve: 1 - Designar o servidor BERNARDO BUDO SIMAS DE ANDRADE, código 70143, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comiss...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3744 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor HELDER FRANCISCO CHAVES LOPES, código 16379, Assistente Técnico, cedido pelo Ministério da Economia, da função ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3746 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: Dispensar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, do encargo de su...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3743 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3745 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2026, resolve: Designar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista, cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, para exercer a fu...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Ato Presi nº 569, de 4 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004927-74.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Retificação
No ATO PRESI 75/2026, de 27/05 /2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 26/01/2026, referente à nomeação do candidato RENAN DO VAL BARROS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 7.914, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato CLEBER VINICIUS CANASSA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.899, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003703-59.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do art. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.915, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JONATHAS REUEL ARAUJO REZENDE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.904, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011372-03.2025.4.03.8001- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 7.905, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015077-09.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA Nº 4.697, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra "b", da Constituição da República, e conforme Processo SEI nº 0013499-58.2018.4.03.8000, resolve: DESIGNAR o servidor WESLEY DOS SANTOS, bacharel em Direito, Assessor Administrativo da Diretoria-Geral, como 1º substituto eventual e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO PRESI Nº 146, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ARTHUR HALLACK LADEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribuna...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GABRIELA SAMPAIO ROSA E SILVA DIAS para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Civil, Nível Superior, Classe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KAIO GOMES COLARES para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 147, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ALEXANDRE MUL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA N° 420, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000006102-2, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO TELÉSFORO CELESTINO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA N° 419, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, na Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e no SEI nº 2026.0.000007865-0, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Assessoria da Presidência
PORTARIA PRE Nº 162, de 22 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0008891-89.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar SUZANA DE SOUZA RODRIGUES GAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercíc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 164, de 22 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0009285-96.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CRISTINA DOS REIS MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercí...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA nº 164 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 21 de maio de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0003401-32.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º -Nomear o candidato MARLON KLEBER ALVES DE ALBUQUERQUE, classificado em 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 158, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010477-80.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZANA JUSTUS DE BRITO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná