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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.007163/2025-14. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 29.177.837/0001-92 - COSAFE BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença de software para suporte à gestão de crises. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.103797/2025-05. Dispensa Nº 116/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de cessão de direito de uso (licença) de software avançado de acesso à base de dados de preços,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. V...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 142/26-42 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/104.2026, datado de 21/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de manutenção, calibragem e certificação de etilômetros, pelo prazo de 48 (quare...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/ADLI-2/SBRJ/2026 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de semijoias, acessórios e produtos correlatos, por meio de quiosque, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont- SBRJ. Data/hora/local: 9/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093819). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@i...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 049/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00146 - Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PENDRIVE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA DOEG. Valor Global: R$ 587,10. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licita...

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 026/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00149 - Contratada: ELETRO TERRIVEL LTDA- Contratação de empresa para fornecimento de lâmpada incandescente 45w 6.6a P28S para os aeroportos de Anápolis - SNWS, Divinópolis - SNDV, Governador Valadares - SBGV, Ipatinga - SBIP, Santos Dumont/Rio de Janeiro - SBRJ, Sorriso - SBSO e Torres - SSTE. Valor Global: R$ 15.506,40. Autori...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 115

EXTRATO de Registro de Preços Nº 32 E 033/ADCT/MNES/2026

Lct-e Nº 015/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: RSA Engenharia LTDA, CNPJ: 04.407.640/0001-71. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Reguladores de Corrente Constante (RECC), Por Meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, LOTE 02 R$ 690.000,00 e LOTE 03 R...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 116

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 031/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00147. Obj. 01 (UMA) inscrição no CURSO - OKR LÍDER: GESTÃO DE OBJETIVOS E RESULTADOS CHAVE na modalidade EAD. Contratada - ALEX BORGES TREINAMENTOS LTDA. Valor global: R$ 387,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 116

Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 - SEI 11270695 PROCESSO SEI: 50903.001103/2026-39. NOME DO CREDOR: NORDESTE BRINDES E VARIEDADES LTDA. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. OBJETO: Aquisição de brindes, que serão destinados à Feira Intermodal South América 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e n...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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EXTRATO De termo aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001941/2021-06. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 022/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ n° 08.772.214/0001-98. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 525ª Reunião Ordinária, realizada em ...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000259/2026-01. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 039/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CNPJ n° 84.307.974/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 526ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2026...

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EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002058/2021-25. ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 034/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA. - EPP, CNPJ n° 03.066.528/0001-51. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 525ª Reunião Ordinária, realizad...

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Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 - SEI 11274720 PROCESSO SEI: 50903.000081/2026-90. NOME DO CREDOR: GR SOLUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 37.182.697/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover capacitação de formação/reciclagem de Brigadistas dos Portos da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitaçã...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 Objeto: Aquisição, mediante Ata de Registro de Preços, de 02 (duas) embarcações de patrulhamento marítimo e 02 (duas) embarcações de combate a incêndio, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades Portuárias - CODEBA. Processo-SEI: 50903.003197/2025-08. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a p...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 116

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 30/2026 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 21/05/2026, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIR AS NECESSID...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 399008

Número do Contrato: 32/2022 Nº Processo: 50905.005397/2021-43. Pregão Eletrônico Nº 03/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 9 de jun...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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