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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

EXTRATO De termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCESSÃO Nº 126/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: NEOENERGIA RENOVÁVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.426/0001-61, e ENERGÉTICA CORUMBÁ III S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 04.631.430/0001-62. Processos nº: 48500.900932/2001-93, 48500.029413/2025-28 e 48500.01...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Espora Energética S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 04.592.906/0001-01. Processo nº: 48500.905781/2000-14 e 48500.010987/2026-11. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 013/2001-ANEEL, de modo a incluir, em virtude...

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EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO 125/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: ELEJOR - Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 04.557.307/0001-49. Processo nº: 48500.900937/2001-15. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 125/2001-ANEEL, de modo a incluir em sua Cláusu...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

EXTRATO De TERMO ADITIVO

CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 89/2002 - ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 20.346.524/0001-46. Processo nº: 48500.901287/2002-80. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 089/2002 - ANEEL, de modo a incluir em sua Cláusula Sexta - Pagamento Pelo Uso do Be...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

Extrato de termo aditivo

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 036 /2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: BAESA - Energética Barra Grande S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.781.143/0001-39. Processo: 48500.906606/1999-76. Objeto: formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Ba...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 48051.002061/2024-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 16/2024, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário homologado na convenção co...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 109

edital

HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação - 2ª Convocação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 109

AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.182 ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de maio de 2026, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.210024/2025-80, COMUNICA que realizará Consulta Prévia pelo período de 60 (sessenta) dias c...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 109

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90129/2024 Processo no 48086.007316/2025-12 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, em 03 (três) postos de serviços de vigilância armada para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Manaus localizada na Av. André Araújo, nº 2010, Petrópolis - CEP 69.067-375, Manaus/...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.003890/2026-82. Pregão Nº 90100/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de plataformas de coleta de dados (PCDS) para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na operação dos sistemas de al...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601745

Objeto Aquisição de Grade retangular Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604458

Objeto: Realização de Estudo Logístico para estabelecer as premissas e condições relacionadas ao transporte de equipamentos da Nova Unidade de Hidrotratamento de Médios (HDT-III), e de seus respectivos acessórios. O transporte será realizado a partir do Porto de Rio Grande (RS), com destino à Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, Canoas (RS). Abertura das propostas...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601746

Objeto Aquisição de União luva Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601203

Objeto Aquisição de Tubos AC Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rogério Marcos Bezerra Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604692

Objeto - Serviços de gestão e operacionalização de rede credenciada para realização de análise laboratoriais em suspeitas de DTHA Abertura das propostas: 17/06/2026 às 19:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004604840

Objeto: Aquisição de obturadores de produção (Packers) Abertura das propostas: 03/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601744

OBJETO AQUISIÇÃO DE TUBO ESTRUTURAL Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Leikson Matos de Araujo Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004605802

Objeto: Aquisição de Bomba centr. B73.2 ver. 5est 11,5 kgf/cm com serviços associados Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Este aviso de licitação é a republicação da oportunidade 7004595833. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da ...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004602199

Objeto Aquisição de Curva tubo Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004592752

Objeto: Serviço de Retrofit dos Disjuntores de Baixa Tensão da Unidade P-38, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 110

EDITAL Nº 7 - ANSA, DE 22 DE MAIO DE 2026

ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) EDITAL Nº 7 - ANSA, DE 22 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA), considerando os termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0055434-45.2026.8.16.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado ...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO nº 2175430

Objeto: SOBRESSALENTES ELSTER Abertura da Proposta: 01/06/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 2189117

Objeto: PEDRA BRITA N.3 E PEDRA RACHÃO Abertura da Proposta: 01/06/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A

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