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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 108

EXTRATO De termo aditivo

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ementa

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2001-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Espora Energética S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 04.592.906/0001-01. Processo nº: 48500.905781/2000-14 e 48500.010987/2026-11. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 013/2001-ANEEL, de modo a incluir, em virtude...