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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério da Defesa

48 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.919, de 22 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 202...

Ministério da DefesaGabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.915, de 22 de maio de 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60050.000067/2026-28, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Do...

Ministério da DefesaGabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA GABAER Nº 725/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 67215.001505/2026-94 e nº 64536.013071/2026-54, resolve: Colocar, a pedido, a Segundo-Sargento BFT LETÍCIA MUFFATO NASCIMENTO MARIANO (Nr Ord 67143...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA DIRAP Nº 2.909/3PC2, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67612.013747/2026-48, do CINDACTA I, resolve: Art. 1° Conceder aposentador...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 644, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 12, ONDE SE LÊ: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de maio de 2026...", LEIA-SE: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no...

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 645, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 12, ONDE SE LÊ: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 30 de maio de 2026...", LEIA-SE: "... da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste, no Rio de Ja...

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 651, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 94, do dia 21 de maio de 2026, na seção 2, página 11, relativa à exoneração, ex officio, do Cel R/1 (0165929928) GILMAR PEREIRA DA SILVA, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "31 de maio de 2026", LEIA-SE "30 de junho de 2026...

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante

Resumo IA

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 287 SVP/11, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1012034-38.2022.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: REVOGAR a Portaria nº 200 SVP...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 19-SS.1.2/SVP 2, DE 18 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, reso...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar

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Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 38 SAP.1/SVP 3, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art. 104, do Inciso II-A, do Art. 106, Inciso V, do Art. 108 e § 2º do Art. 109 e § 1º e alínea c), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Ato ConcessórioSeção 2 · Edição 96 · Pág. 11

PORTARIA Nº 37 SAP.1/SVP 3, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, de acordo com o Art. 104, do Inciso II, do Art. 106, Inciso VI, do Art. 108 e Inciso I, do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 12

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 46, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 12

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER PRAÇA 2º Sgt Eng (0400874459) LEONARDO DO CARMO DE SOUZA, do 1º BAC (Goiânia-GO), a contar de 2 de abril de 2026, de acordo com o art. 457, § 3º, do CPPM e art. 86, parágrafo ú...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 12

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 41, DE 4 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR PRAÇA 2º Sgt Eng (0400874459) LEONARDO DO CARMO DE SOUZA, do 1º BAC (Goiânia-GO), a contar de 25 de abril de 2026, de acordo com o art. 82, inciso VII, da Lei nº 6.880/1980 e ar...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 12

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 47, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Adjunto do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, cumulativamente com o cargo de ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 13

PORTARIA N° 6/Com1oDN, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1° do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50, ambos do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea I...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 13

PORTARIA DHN N° 97, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Taref...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 13

PORTARIA DHN N° 86, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 15M...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação

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PORTARIA DHN N° 96, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01JUL2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 13

PORTARIA N° 246/DSM, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 08MAI2026, o 2° SG-RM1-CP 86.2783.3...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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PORTARIA N° 270/DSM, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-CI 97.1039.18 LEANDRO GONÇALVES DE SOUZA para a pr...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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PORTARIA N° 262/DSM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 08MAI2026, o SO-RM1-ES 85.0463.02 ...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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PORTARIA N° 225/DSM, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, §1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01MAI2026, o 2°SG-RM1-MA 86.9678.9...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 13

PORTARIA N° 245/DSM, DE 6 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, §1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-EF 86.5785.02 EMERSON SOUZA DOS SANTOS para prestaç...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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