segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 19 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 61 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 375 Min. do Esporte 32 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 23 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 13 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 60 Governo do Estado 50 Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

61 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977483. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GESTAO CULTURAL - ABGC, CNPJ nº 07629312000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 16/04/2027. Data d...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984965. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62520218000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.345,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 23/09/2027. Data de Assinatura:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 972387. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. Extensão do prazo de execução em mais 395 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, ...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EDITAL

COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO EVA MARIA DE JESUS / TIA EVA Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento n° 0001-Q-24 (NUP 01401...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 985943, publicada no Diário Oficial da União, 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 10: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 985950, publicada no Diário Oficial da União, 20/05/2026 | Edição: 93 | Seção: 3 | Página: 12: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 985954, publicada no Diário Oficial da União, 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 10: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação Na Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, referente ao Instrumento nº 986746, publicada no Diário Oficial da União, 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 10: Onde se lê: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial. Leia-se: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EXTRATOs DE CONTRATOs

PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00647/2026 firmado no dia 15/05/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Ismael da Silva Evangelista CONTRATADO, portador do CPF: ***.059.511-**. Objeto do contrato: consultoria técnica especializada para elaboração de diagnóstico, análise normativa e proposição de instrumentos...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 15

EDITAL Nº 32/2026

PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão reali...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços para a retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 209,72m² da área da BAA) e na execução de novo revestimento em cimento queimado para substituí-lo, com o objetivo de promover melhorias estéticas, func...

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo IPHAN nº: 01516.000834/2024-53 Objeto: Reparação dos danos causados ao Entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás/GO, haja vista a modificação da fachada do imóvel situado à Rua Leite de Moraes, nº 6 sem autorização do IPHAN, pintura e instalação de letreiro luminoso de ACM incompatível com o conjunto tombado e seu entorno. Compromitente: Inst...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

retificação

No Extrato de Termo de Colaboração Código 997747, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 95, de 22 de maio de 2026, página 11, referente ao Processo nº 01420.100963/2026-71, celebrado entre a Fundação Cultural Palmares e a Associação Museu Afro Brasil. ONDE SE LÊ: "SANDRA MARA SALLES CPF nº *.750.796-" LEIA-SE: "JANDARACI FERREIRA DE ARAUJO CPF nº *.397.645-".

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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