segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 24 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. da Educação 271 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 8 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 33 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 13 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 37 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 99 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 7

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...

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DespachoSeção 2 · Edição 96 · Pág. 7

DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA MCTI Nº 249, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01242.000322/2023-73, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações procedidas mediante as Portarias MCTI nº 744, de 14 de outubro de 2025, e...

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PORTARIA MCTI Nº 10.081, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escol...

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PORTARIA Nº 167, de 20 de MAIO de 2026

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senh...

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PORTARIA CNPq Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e tendo em vista os autos do processo nº 01300.001500/2026-94, resolve: Tornar sem efeito a Portaria CNPq nº 23, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 2...

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PORTARIA CNPq Nº 65, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e tendo em vista os autos do processo nº 01300.001500/2026-94, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 9 de março de 2026, o servidor WARLEY CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1060876, po...

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PORTARIA CNPq Nº 2.784, DE 20 DE MAIO DE 2026 (*)

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI nº 01300.003860/2017-30, resolve: Art. 1º Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa de Pesquisas Ecológicas de L...

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