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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 90 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00023 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos de consumo, destinados a assegurar o adequado funcionamento e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, garantindo a qualidade e a eficiência dos atendimentos od...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito no CNPJ 12.237.688/0001-07 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, destinado ao cadastro para celebração de Termos de Fomento e Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando o desenvolvimento de ações, projetos, festivais e eventos culturais...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2025-FMAS Processo Licitatório: CARONA Nº ARP-002-FMAS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 55.022.043/0001-60 O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do contrato até 20 de maio de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornec...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

P.E. Nº 003/2026/REPUBLICAÇÃO. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ nº 13.440.721/0001-64. Contratada: UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares, CNPJ nº 30.557.253/0001-21. Contrato nº 26-0520-001-SEMTRAS, valor R$ 59.760,00. Órgão: 0909. Und. Orçamentária: 2.061; 2.063. Class. Econômica: 4.4.90.52.00. Fonte: 16610000; 16600000. Data de ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25-0612-001-PMO. Inexigibilidade nº 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa, CNPJ n° 05.149.133/0001-48. Contratada: Marielza Rodrigues Oliveira, CPF n° XXX.XXX443.602-53. Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 0202. Dot. Orçamentária: 2.007. Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027....

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0175/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100029/2025 Objeto: Contratação da empresa especializada para fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral, com mão de obra inclusa, visando atender as necessidades de manutenção e adequações de prédios públicos no Município de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 18 de maio de 2026 a 18 de maio de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026-FME O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026-FME, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Execução de obra de engenharia na EMEF Antônio Tozetti, contemplando ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 275. NO ENUNCIADO DA MATÉRIA - Onde se lê: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00014-PMP. Leia - se: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. NA CARONA Nº A/2026-00015-PMP - Onde se lê: Valor de R$ 3.881.097,65; Leia - se: Valor de R$ 3.881.095,30. Paragominas,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 237

EXTRATOS DE CONTRATOS - PE N°: 9/2026-007- PMPD

EXTRATOS DE CONTRATOS - PE N°: 9/2026-007- PMPD. contratante: fundo municipal de educação. contratado: bm locações ltda, pessoa jurídica, portadora do cnpj n°: 20.548.634/0001-90. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos adequados, condutores devidamente habi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO 20260130 E 20260151 Prefeitura Municipal CONTRATO nº: 20260130. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): J M B PAIXAO, CNPJ: 14.054.563/0001-77. Valor: R$ 1.726.960,15 (um milhão setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OB...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA CONTRATO Nº: 20260142. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI, CNPJ Nº 21.868.165/0001-50. Valor: R$ 2.816.000,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. objeto: contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº: 20250249/2025. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° A.2025-005 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): IVG BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 37, inciso XXI, da Constituição Fede...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2026110501. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-050501. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTEL/PA, CNPJ nº 17.937.005/0001-48. Contratada: BIOSAFE COLETA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 61.784.778/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, assistência técnica e execução de ações de educação am...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6.2026-050501

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel/PA. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, assistência técnica e execução de ações de educação ambiental voltadas ao ma...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATO de CONTRATO Nº 20260033

Extrato contrato nº 20260033. Origem: Pregão Eletrônico nº 90012/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSGEIROS FLUVIAL E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260032

Origem: Pregão Eletrônico nº 90012/2026, Processo Administrativo nº 2026060102, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLUVIAL E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Fornecedores Registrados: GEGE NAVEGAÇÃO FLUV...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 047/2025 PMRP Objeto FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e pecuária, Data de assinatura: 15/05/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12-2026 FMAS Objeto: Aquisição de Material permanente (tenda),visando atender á demanda contínua da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Rondon do Pará. Abertura: 27/05/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 27/05/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 238

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rurópolis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ALAMBRADOS, GRADES DE FERRO, CORRIMÃOS E CALHAS GALVANIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026270400 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 ATA Nº: 2026270400 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, A...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270426003/FME ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 CONTRATO Nº: 270426003/FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270426008/FDB ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 CONTRATO Nº: 270426008/FDV PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 239

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270426013/FDB ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 CONTRATO Nº: 270426013/FDB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTÊNÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

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