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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 61 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO nº 8/2026 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto da DE n.º 8/2026 - Proc. Adm. SEI nº 2800.03.01188.2025. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas e serviço de telemetria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, foi adj...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 166

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1681/2026 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ-V torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 0002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA RELATIVOS AO PROJETO ARQUITETÔNICO E COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS DE REFO...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 5ª Região

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 167

aviso de HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQ-VII/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público, disciplinado pelo Edital 01/2025, para provimento de vaga e formação de c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 7ª Região

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 167

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das ativ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 169

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais Espirito Santo - ES, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 167

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2021, 2022, 2023, 2024, 2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais Espirito Santo - ES, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, após frustradas tentativas de comunicação por via postal e eletrônica, e considerando a denúncia em tramitação no CRT-04 - PR/SC, referente ao Processo nº 24365346/2024 em desfavor do Técnico Industrial em Automação Industrial Sebastião Reinaldo Moentack Filho, encaminhada à Comissão de Ética, Disciplin...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ADEPOL do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo dos seus direitos sociais, para assembleia geral ordinária que se realizará no dia 26 junho de 2026 (sexta-feira), no horário compreendido de 09h30, no hotel Quinta Santa Bárbara Eco Resort, situado na R. do Bonfim, 1 - Centro, Pirenópolis -...

Ineditoriais › Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 02/04/2026 a 29/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: l...

Ineditoriais › Associação de Ensino Imperium

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas no período de 11/05/2026 a 18/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, ...

Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

edital de 22 de maio de 2026

ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais

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Aviso de Seleção

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 05.2026 - presencial - 00001.000102/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de 09 (nove) Planos de Manejo de Unidades de Conservação localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guan...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000416/2024; Contrato 001/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração Florestal (PRF) a ser elaborado como cons...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000240/2024; Termo Aditivo 031/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: INTERPLAN PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO; CNPJ: 24.668.392/0001-20; Objeto: Supressão de valores (R$ 128.914,42) e o reajustamento (R$ 16.912,78) do contrato n° 031/2025/AGEVAP, firm...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000059/2026; Contrato 039/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31.051.894 TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: CONTRATAÇÃO ANUAL DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO (BUFFET E LANCHES) PARA EVENTOS DO COMITÊ GUANDU; Prazo: 12 meses; Valor: R$...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000190/2025; Contrato 040/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 39.315.487 FELIPE SANTANA DA SILVA; CNPJ: 39.315.487/0001- 37; Objeto: Prestação de serviço de companhia teatral para apresentação da peça "sucatinha e o mar de lixo", no âmbito do plano de comu...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no Livro 20 - Registro de número 1901 e 1945 (período ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 170

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/CPB/2026

Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90028/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais promocionais personalizados, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU nº 92, ...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do CONÃYUR, na qualidade também de Presidente da Comissão Eleitoral, no uso das atribuições estatutárias, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se cumulativamente, em ata única, no dia 26/06/2026, na sede social, sita à Rua Marlene Carm...

Ineditoriais › Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 42/2026. O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 007/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIA...

Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Chapada dos Guimarães/MT, conforme Convênio nº 978329/2025 - Transferegov...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 015/2026, referente ao Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, CISARP x Concretize Engenharia Ltda - CNPJ 23.274.354/0001-20, Valor R$ 1.960.999,43. Vigência 18 meses.

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.008/2026. Processo Administrativo nº 04060001/2026. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 08/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Modalidade: Pregã...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 171

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL Pelo presente Edital de Convocação o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados com base territorial atua em Linhares, Rio Bananal, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Conceição Da Barra, Pedro Canário, São Gabriel Da Palha e Vila Valério - ES SINTRASS, situado na Rua da Conceição nº368, c...

Ineditoriais › CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS

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