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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 57 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080002

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 00321/2023. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 35.473.014/0001-07 - IPNET by VIVO, cuja razão social é TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº10/2023/TRT11,por 12 (doze) meses, nos termos do arti...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 158

EDITAL Nº 14/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 29589/2022. Contrato: 52/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: acréscimo, a partir de 01/06/2026, no quadro operacional do contrato n.º 52/2023, de 1 (um) trabalhador para, na função de garçom, prestar serviços no prédio da Sede Judiciária do TRT, ao valor mensal de R$ 4.755,93 (quatro mil, setecent...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Protocolo 6522/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente a 31 de maio de 2026 a 30 de maio de 2027. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinam: Desembargador...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 20245/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endere...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.566.362/0001-69, nos autos do PROAD Nº 21296/2025, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 1 da tabela do subitem ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 49672024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradores do Tribun...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 21/2023 - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, firmado com a empresa Cet Seg Segurança Armada Ltda, CNPJ: 08.644.690/0001-23. Objeto: prorrogar, de forma excepcional, a vigência do contrato TRT22 nº 21/2023, por 3 (três) meses, contados de 06/06/2026 a 06/09/2026. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 80025 - N. COMPRASNET 90007/2026 Nº PROCESSO: 3454/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM COPARTICIPAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AOS COMPUTADORES SERVIDORES DE BANCO DE DADOS POSTGRESQL, EM SUA VERSÃO MAIS RECENTE, COM SERVIÇOS QUE INCLUAM, SEM SE LIMITAR,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80026 Nº Processo: 1077/2025. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis da UNIÃO, excluídos os automóveis, sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na modalidade Limite Máximo Indenizável Único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delega...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025. OBJETO: Reajustar o valor do contrato a partir de 22/11/2025 e prorrogar o prazo de vigência. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 16/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 29.563,11. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Fortt do Brasil Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5518-04.2024.4.01.8006-JFGO e Lei ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

0005696-17.2019.4.01.8009. Sexto Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 01/2020. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: Município de Sinop/MT - CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026. BASE LEGAL: art. 116 da L...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO 0015483-57.2025.4.02.8001. Acordo de Cooperação SJRJ Nº 5/2026, celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO e a TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Permissão do acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos da JFRJ ao sistema eletrônico denominado "Portal Jud" da VIVO, possibilitando o fornecimento de informa...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 20º Aditivo ao Contrato 17/2022, firmado em 18/05/2026 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: alteração dos valores contratados em consequência do reajuste dos insumos, a partir 13 de outubro de 2024; readequação do cálculo da insalubridade em razão do reequilíbrio do salário mínimo, a partir de 01 de janeiro de 2025; repactuação em virtude da Convenção Colet...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro › Diretoria do Foro › Secretaria-Geral › Subsecretaria de Contratações e Material

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2023. Processo 0001742-78.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação do contrato até 01/09/2027. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.66...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0003553-50.2023.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/23, de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 3, que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referi...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 00166.000008/2026-21. Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB. Contratada: Multquil Tudo Limpeza Ltda., CNPJ nº 41.116.302/0001-07. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CAU/PB no exercício de 2026....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 TÉCNICA E PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.002024/2026-17. Concorrência eletrônica n° 90002/2026. Tipo: maior desconto. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada de fiscalização, incluindo plataforma de geointeligência corporativa, aplicativo móvel de campo, banco de dados institucional e serviços de implantação, suporte e ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº 24/2026 - Processo SEI nº 90796110000037.000007/2026-42 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico (incluindo fornecimento de material de brigada), salvamentos, primeiros socorros e evacuação de área, por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio). Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇO...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEi Cofen nº 00196.002460/2026-70. Contrato de Patrocínio nº. 011/2026 - Patrocinado: Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) - CNPJ nº 04.808.302/0001-41. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma "Cota Platinum", a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "II Congresso ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.006640/2024-69 - Contrato nº 16/2026. Contratada: Contratada: R&R SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.173.071/0001-06. Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Global:...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Processo Administrativo n.º 25.0.000002785-8 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de serviços gerenciados de segurança (Managed Security Services - MSS) que deverão englobar provimento de equipamentos (hardware), software, serviços de segurança gerenciada em regime 24X7, monitoramento, gestão de vulnera...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Farmácia

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 08/06/2026, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando confecção de placa e troféu institucional personalizado. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 160

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com velocidade de 100 Mbps, na Filial São Paulo do Conselho Federal de Odontologia conforme especificações descritas no Termo de Referência autuado no Processo de Compra n° 0872/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 S...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia

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