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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 22 de maio de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 159

AVISO DE PENALIDADE

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Ementa

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.566.362/0001-69, nos autos do PROAD Nº 21296/2025, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 1 da tabela do subitem ...