Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 22 de maio de 2026
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 159
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.566.362/0001-69, nos autos do PROAD Nº 21296/2025, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 1 da tabela do subitem ...
