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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 43 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EDITAL

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da empresa SUPER ESTÁGIOS, nos termos do Contrato n° 415/2025, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Lei nº...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194028

Número do Contrato: 302/2022. Nº Processo: 08755.000298/2022-51. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a alteração do quadro societário, da administração e do endereço da sede da empresa LG. Administrado...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Cuiabá

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (pick-up, passeio, micro-ônibus, caminhões, van e motocicletas), veículos de uso específico (carreta tanque/pipa, agrícola, quadriciclos, embarcação, motor de popa), implementos agrícolas e equipamentos diversos (motores esta...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 40/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.012696/2026-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 230, de 14 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.153341/2026-50, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 106

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para adequação de lay out com instalação divi...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 35025.000101/2019-03. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Praça José Luiz Ramos n° 84 - Centro - Teofilândia/BA, inscrito no SGPIweb nº 10259-04, ao Município de Teofilândia/BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado por F...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.130687/2026-80. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.431989/2025-91. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais no âmbito da gerência executiva do inss em ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Formalização de termo aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais um período de 12 meses, qual sej...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512074

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 35014.374669/2022-84. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Regularização da planilha descritiva da mão de obra exclusiva, bem como a redução da jornada de trabalho do engenheiro mecânico em dedicação exclusiva, ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.371047/2025-47. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 19.662.391/0001-38 - MARUAI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.371047/2025-47. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 25.987.531/0001-40 - SOLIMAR ESPINDOLA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e adubos, nos imóveis pertencentes ao inss, nas unidad...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.371047/2025-47. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 53.357.066/0001-08 - RJ3 I SERVICOS CONSTRUCOES EMPREITEIRA E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capina e roçada, englobando poda de cercas e de plantas de menor porte, aplicação de herbicidas seletivos e ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09278.000375/2022-16. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato dli nº 02/2023, conforme o ipca de 4,391720% acumulado entre maio de 2025 e a...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997346, Nº Processo: 25000058285202646, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orça...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Ajuste

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.19125...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.072625/2025-61. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Rivastigmina 9 mg, Adesivo Transdêrmico e Rivastigmina 18 mg, Adesivo Transdêrmico. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

AVISO DE retificação

Errata da Publicação da Audiência Pública nº 03/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 111, do dia 19 de maio de 2026. Objeto: Onde se lê: "Objeto: Aquisição de Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Tubete 3 mL.." Leia-se: "Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Fras...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163174202570. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRAUTERINO, COM INSERTOR, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anex...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 68, de 10/04/2026, seção 3, página 105, onde se lê: OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220/0004 - UASG 250013

Nº Processo: 25020.001126/2022-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Realizar a rescisão amigável do contrato n.º 4/2022 que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, de uma central telefônic...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas

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Retificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 107

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 20220/0004 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas

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